PESSOA JURÍDICA

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 64 mil novos casos e 344 óbitos decorrentes da doença.Desde o início da pandemia, o país acumula 33 milhões de casos confirmados da doença e [...]

O micro e pequeno empreendedor que não havia conseguido se enquadrar ao regime tributário do Simples Nacional referente ao ano 2020 pode ter uma esperança com aprovação de um projeto em tramitação na Câmara. Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os [...]

Conforme dados do Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF), o Brasil é o quinto país em incidência de diabetes em todo mundo. Segundo dados, são cerca de 16,8 milhões de pessoas com idade entre 20 e 79 anos que estão com diabetes no Brasil, com estimativa da doença avançar para 21,5 milhões [...]

Algumas mudanças importantes podem impactar a vida de milhares de Microempreendedores Individuais (MEI). A primeira mudança é a mais importante delas e está relacionada na proposta que amplia o limite de faturamento anual de R$ 81 mil para R$ 144 mil. Já o segundo ponto que também poderá contribuir e muito com os microempreendedores está [...]

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 76.638 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. Foram confirmadas no mesmo período 316 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28). Com as novas informações, o total de pessoas infectadas [...]

A possibilidade de os Estados Unidos entrarem em recessão fez o mercado financeiro ter um dia de nervosismo em todo o planeta. O dólar subiu e fechou no maior nível desde fevereiro. A bolsa de valores chegou a abrir em alta, mas perdeu fôlego no meio da sessão. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (28) [...]

A Receita Federal já liberou desde o dia 23 de junho a consulta ao segundo lote de Restituição do Imposto de Renda. Mas, foi apenas para verificar se o contribuinte está inserido neste grupo.  Contudo, a partir de amanhã, dia 30, o dinheiro estará na conta declarada no Imposto de Renda e pronto para saque. [...]

O concurso 2.493 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (22) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 09 – 37 – 43 – 44 – 56. O próximo concurso (2.494), no sábado (25), deve pagar um prêmio de R$ 80 milhões. [...]

Para que o trabalhador consiga receber seu salário integralmente, uma das obrigações é que o mesmo frequente todos os dias o ambiente de trabalho. No entanto, é mais que comum na vida de qualquer pessoa, que o trabalhador sofra algum previsto e consequentemente não consiga comparecer ao trabalho. Além disso, muitas vezes, mesmo sendo um [...]

A partir de julho, a DCTFWeb passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada depois do prazo. Todas as DCTFWeb originais enviadas em atraso a partir dessa data estarão sujeitas à MAED, independentemente de a quais períodos de apuração se refiram. A notificação da multa e [...]

Mais uma etapa foi concluída com sucesso rumo a alteração das regras do Simples Nacional. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que aumenta o limite do Simples Nacional. De acordo com o texto do projeto os limites são: MEI aumenta de R$ 81 mil para [...]

Toda hora em que o trabalhador exerce além da jornada de trabalho tradicional é entendida através do contrato de trabalho como hora extra. Conforme expresso na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não deve ultrapassar as 8 horas diárias, ou as 44 horas semanais. Dessa maneira, qualquer período de tempo, mesmo [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmou o próximo calendário de pagamentos mensais aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Conforme o divulgado, os repasses começam ainda nesta sexta-feira (24), e se encerram no dia 7 julho, quando todos os segurados amparados por algum benefício intermediado pela autarquia terão recebido.  Lembrando que nenhum segurado com [...]