PESSOA JURÍDICA

No estado de São Paulo, o sistema de pedágios free flow já está em fase de testes. Até então, a rodovia Ayrton Senna (SP-070) é o único trecho no Brasil que conta com a testagem. A novidade além de modernizar a cobrança, traz benefícios ao motorista como o pagamento proporcional à quilometragem rodada.   Neste sentido, [...]

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou aumento de 1,5% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quarto trimestre de 2021. Na passagem de fevereiro para março deste ano, o crescimento [...]

É Constitucional que a empregada gestante não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, com o passar dos tempos, novas preocupações foram surgindo neste cenário. Por exemplo: se a descoberta da gravidez for no período do aviso prévio, quais atitudes devem ser tomadas? Desde [...]

Quantas horas do seu dia você gasta com o trabalho? Muito provavelmente as atividades profissionais acabam consumindo uma grande parte do seu dia certo? Todavia, em algumas situações os trabalhadores podem ser acometidos por doenças causadas pela rotina do trabalho, ou ainda que mesmo não sendo em decorrência do trabalho podem ocasionar prejuízos a suas [...]

Se você possui uma empresa ou está em processo de abertura, com certeza já precisou de um DBE. Mas para que serve este documento, quando ele deverá ser solicitado e como conduzir o processo?  Saiba que o DBE, Documento Básico de Entrada, é uma declaração fundamental para quem é MEI (Microempreendedor Individual) e já tem [...]

Nos últimos dias um Projeto de Lei do Senado Federal de 2019 que busca simplificar a necessidade de autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) voltou a ser analisado. O Projeto de Lei em questão se trata do PL 5.2485/19 que tem como autora a senadora Katia Abreu (PDT-RO) e na última semana [...]

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20 próximo. Provas A prova de habilidades clínicas [...]

O Brasil registrou, em 24 horas, 13.510 casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 69 mortes de vítimas do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.701.900 e o de mortes é de 664.987 mortes desde o início da [...]

Desde segunda-feira, dia 16, a Receita Federal (RF) emitiu comunicado informando que durante o período das 8h às 23h somente será permitido o acesso humano ao Portal e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma mesma origem. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo [...]

Até alguns anos atrás, estar com nome sujo era encarado como uma pessoa mau pagadora. Contudo, nos dias de hoje, em que mais de 65 milhões de brasileiros com restrição no nome, já sabemos que não é bem assim. Seja em decorrência da crise, uma urgência financeira, ou gastos inesperados que aparecem, realmente, não é [...]

O Procon do Distrito Federal proibiu ontem (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a capital federal, foi tomada pelo órgão após aceitar uma denúncia Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a suposta divulgação de propaganda enganosa. De acordo com o Procon, a rotulagem e a [...]

Neste ano de 2022 o governo federal pagou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 para 23 milhões de trabalhadores em todo país, convertendo em valores, foram mais de R$ 22 bilhões liberados já este ano com o programa. O benefício disponibilizado nos primeiros meses do ano estava relacionado aos trabalhadores que exerceram atividade de [...]

Neste mês de maio a Caixa Econômica Federal está liberando o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para milhões de trabalhadores. Contudo, não é somente o saque extraordinário que a Caixa está liberando este mês. Isso porque o cronograma de pagamentos do saque aniversário do FGTS segue a todo vapor. [...]

O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei 6485/2019 em que desobriga a necessidade de aulas em autoescola para que o cidadão possa tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em questão é de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-PO). O Projeto de Lei surgiu em 2019, teve sua primeira movimentação em [...]

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desejam aumentar o valor do seu benefício vão poder pedir uma revisão ao Instituto. Em alguns casos há necessidade de respeitar um período de tempo para solicitar, o prazo máximo é de dez anos após a concessão do benefício. Mas fique sabendo que [...]