PESSOA JURÍDICA

Após a Receita Federal alegar falta de orçamento e travar a adesão ao Relp, o prazo de adesão ao programa foi liberada através de uma Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU). Hoje (29) foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de [...]

Muitos MEIs tem dúvidas com relação a contratação de funcionários, e muitas perguntas surgem, como: Posso contratar funcionários? Quantos? Quanto devo pagar? entre outras. E pra te ajudar nós preparamos esse artigo, para você saber quais as regras que os microempreendedores devem seguir ao contratar um funcionário. O Mei pode contratar funcionários? Quantos? Claro que [...]

Meio de pagamento mais utilizado entre pessoas físicas, o Pix também está cada vez mais popular entre as pessoas jurídicas. Números do Banco Central mostram que os pagamentos de pessoas para empresas (P2B) representaram 18% das transações com Pix em março deste ano – em novembro de 2020, quando o sistema foi lançado, elas correspondiam [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pela concessão e manutenção de diversos benefícios, cada um destes possui suas próprias regras e conjunturas. Sendo assim, os segurados devem estar informados sobre as questões essenciais que competem ao benefício em questão.  Neste artigo iremos abordar a chamada pensão por morte, em especial, sobre em [...]

O microempreendedor individual (MEI), ao se formalizar e expedir seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), começa a poder emitir nota fiscal (NF), o que lhe possibilita vender seu produto ou serviço para empresas e também para órgãos públicos. É comum que microempreendedores tenham dúvidas em relação à obrigatoriedade ou não da emissão da nota. [...]

Conhecer plenamente os custos envolvidos em qualquer negócio é essencial para a definição de uma precificação mais assertiva dos produtos que serão colocados à venda. E mesmo que os valores estabelecidos sejam bem aceitos pelos consumidores, e a loja obtenha bom faturamento e lucro satisfatórios, é possível que o estabelecimento ainda esteja bem abaixo de [...]

A Caixa Econômica Federal vai liberar neste sábado (30) o FGTS Extraordinário de até R$ 1 mil para os nascidos em fevereiro. Serão contemplados cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos no mês de fevereiro, com contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, desde que haja saldo disponível. Os valores [...]

Os trabalhadores que entendem que têm direito de receber o PIS/Pasep e não receberam o valor referente ao ano-base 2020, poderão entar com um recurso para solicitar a liberação do dinheiro. Para questionar o seu direito, você deverá acessar a Superintendência Regional do Trabalho do ministério, através do endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br (lembrando que você deverá [...]

O Programa de reescalonamento do pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional, conhecido como Relp, estava sendo aguardado por milhões de contribuintes, as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEI) tiveram que suportar a demora. Primeiramente, a demora começou na aprovação do projeto, depois, o projeto foi vetado pelo presidente, e, após a [...]

Estar em débito com um órgão público não é nada bom para nenhum MEI, pois isso traz muitos malefícios para o microempreendedor, pois os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas (DASN-Simei), poderão ter seu CNPJ inscrito em Dívida Ativa. E saber como regularizar os débitos de Dívida ativa é super importante para o MEI, saiba [...]

No último dia 16 de abril, foi encerrada a vigência da Bandeira de Escassez Hídrica, que por sua vez cobrava um adicional de R$ 14,20 na Conta de Luz a cada 100 kWh consumido. O acréscimo na fatura estava valendo desde setembro de 2021.  De todo modo, diante do fim da bandeira vigente, muitos brasileiros [...]

 O alt.bank, fintech brasileira focada em levar justiça financeira por meio de práticas justas, promete ajudar de verdade a vida dos brasileiros “poupadores”. Passamos muito tempo na escola e não aprendemos algo extremamente importante para o resto da vida: cuidar de questões como finanças pessoais, investimentos e crédito. Por isso, ter um bom planejamento pode fazer [...]

Como o MEI é uma empresa, tem a obrigações relacionadas a tributos e declarações. E com isso anualmente, ele deve fazer a DASN-SIMEI (Declaração Anual do MEI). A Declaração Anual do MEI deve conter as informações relacionadas às receitas do ano anterior e é obrigatória para todos que tem um MEI ativo. Mesmo que você [...]

Ao longo da vida e com o avanço da idade, é comum que certos problemas de saúde apareçam com mais incidência, o que inclui possíveis dores nas costas. Isto pode ocorrer pelos mais diversos motivos, má-postura, carregar pesos excessivos, sedentarismo, tabagismo, dentre outros.  Além disso, a incisão ou agravamento de algumas doenças também podem gerar [...]

O mês de abril está chegando ao fim e com ele tivemos alguns feriados importantes como a Paixão de Cristo no dia 15 e o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril que inclusive acabou sendo prolongado. Contudo, para este ano, teremos poucos feriados prolongados, tendo em vista que a maioria dos feriados neste [...]