PESSOA JURÍDICA

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário [...]

As obrigações acessórias como a DCTF integram a rotina de uma empresa, como o próprio nome já indica, elas são obrigatórias, portanto, realizar a entrega dessas obrigações com atraso pode gerar uma multa para o seu negócio. A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração cuja finalidade é informar os tributos [...]

Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano foram relacionados aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada no decorrer de 2020, ou seja, o pagamento foi referente ao ano-base 2020. Todavia, uma dúvida muito comum feita por milhares de trabalhadores é como ficará o pagamento do abono salarial para aqueles que exerceram atividade em 2021. Será [...]

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar seus extratos e verificar que a partir do próximo dia 25 (segunda-feira) o valor do 13° salário será creditado em conta. O dinheiro é liberado conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Assim como ocorreu em 2020 e [...]

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o famoso Seguro DPVAT nada mais é que uma proteção de caráter indenizatório às vítimas de acidente de trânsito ocorrido em todo território nacional. O DPVAT deve ser pago anualmente, o valor pode ser pago em conjunto ao IPVA 2022 e ao licenciamento digital 2022. Quem [...]

O Projeto de Lei Complementar 45/22, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), regulamenta o direito de greve dos servidores públicos previsto na Constituição de 1988. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proposição garante o direito de greve dos servidores públicos, nos limites estipulados pelo texto, cabendo a eles decidir, individual e livremente, da oportunidade [...]

A Caixa Econômica Federal começou a liberar os saques emergenciais no valor R$ 1 mil na última quarta-feira, dia 20. Cerca de 42 milhões de trabalhadores poderão sacar este valor até o dia 15 de junho, pois as datas seguem o mês de aniversário do contribuinte. Contudo, o que fazer se o valor não foi [...]

O Projeto de Lei 859/22 assegura tratamento fisioterápico aos idosos no Sistema Único de Saúde (SUS) se houver indicação médica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto do Idoso. “A fisioterapia é ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida de idosos, pois trata diversos problemas decorrentes do processo de [...]

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago para os dependentes do segurado que veio a falecer ou em caso de desaparecimento e tiver sua morte declarada judicialmente. Porém existem situações em que avós criam ou tem a guarda de seus netos, e com isso surge a dúvida, quando os netos têm direito à [...]

Por mais que as pessoas saibam da importância de seu papel dentro de suas empresas, é normal que boa parte não se sinta valorizada. E isso faz com que muitos trabalhadores hesitem em conversar com o chefe para pedir um reajuste salarial. Mas Alexandre Slivnik, vice-presidente da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD), que realiza [...]

A partir de 1º de junho de 2022 entra em vigor o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo documento será emitido à medida em que os motoristas forem renovando o documento ou emitindo a segunda via. A decisão de reformular a Carteira de Motorista partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), [...]

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação [...]

É caracterizada visão monocular a capacidade de uma pessoa enxergar bem por apenas um dos olhos, ou seja perda visual que afeta um dos olhos. A visão monocular não tem cura e provoca limitações nas atividades como piora da noção de profundidade e da acuidade visual binocular, bem como a importante diminuição do campo visual [...]

Sobre a questão em pauta no artigo, a primeira coisa que precisa se entender, é necessidade de abertura de um inventário, de modo a garantir uma divisão adequada e em de acordo com a lei.  Nesta linha, por mais que a morte de um pai ou mãe seja muitas vezes marcada por um momento delicado, [...]

Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores que estão encerrando o contrato de trabalho é em quantos dias leva para que a empresa possa pagar as verbas rescisórias. Se você também tem essa dúvida e quer saber quantos dias a empresa tem para pagar, continue acompanhando! Quantos dias a empresa tem para pagar as [...]