PESSOA JURÍDICA

O diploma é muito aguardado por todos os alunos de curso superior ao término do mesmo. Isso porque é o único documento capaz de atestar a qualificação para o exercício da profissão. São anos dedicados a uma formação a fim de exercer um ofício e, assim, poder organizar e tocar a vida adiante. Imagine a [...]

O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial que já ajudou milhões de profissionais, o MEI ajuda empreendedores informais a atuarem na formalidade e aproveitar diversos benefícios. Ao abrir um CNPJ MEI o empreendedor passa ter direito a auxílios em caso de acidente ou doença, aposentadoria e muitas outras vantagens, porém, é preciso atentar às [...]

Os mais de 18 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil aguardam  a definição de um possível pagamento anual do 13º salário. Conforme regra atual, o Auxílio Brasil é pago anualmente em 12 parcelas, ou seja, referente a uma parcela por mês, mas na prática sem qualquer pagamento referente ao 13º salário. Contudo, esse cenário pode [...]

Em 2022 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou novos prazos para concluir a análise de pedidos de benefícios.  Os novos prazos terão validade de dois anos, e foram acordados entre o instituto, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  Porém [...]

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quarta-feira (13). O prazo para [...]

Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes e com a realização do carnaval 2022 fora de época por conta do avanço da variante Ômicron (Covid-19). A data foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 22. Entretanto, para muitos trabalhadores, esse é só [...]

O veto ao Relp foi derrubado ainda no mês de março deste ano, a previsão era que o prazo de adesão do programa fosse até o final de abril, entretanto, após alguns problemas com orçamento o programa continua sem previsão para iniciar.  A Receita Federal após estabelecer alguns prazos retrocedeu e informou não haver perspectiva [...]

A perspectiva de alta dos juros no Brasil empurrou o dólar para baixo e fez a moeda norte-americana fechar com a maior queda em duas semanas. A bolsa de valores não teve a mesma tranquilidade e caiu pela segunda sessão consecutiva, pressionada por ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional). O [...]

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia [...]

Agora o Meu INSS tem mais uma novidade, a consulta de contratos de empréstimo totalmente pelo app. Os beneficiários poderão realizar a consulta tanto para os contratos ativos quanto para os suspensos. Essa novidade promete facilitar a vida dos cidadãos, e trazer mais segurança e facilidade na hora de controlar seus contratos. Quem pode fazer [...]

O Sars-Cov-2, vírus responsável pela pandemia de Covid-19, vem apresentando sintomas que ainda precisam ser descobertos. No entanto, um dos efeitos colaterais após a doença tem chamado a atenção das pessoas: a queda de cabelo. Estima-se que 25% dos pacientes com Covid apresentam uma reclamação relacionada a esse assunto, sendo que os principais fatores envolvidos [...]

Revisão de Benefícios serve para reanalisar o benefício que está sendo pago, essa revisão é feita, para que o valor do benefício aumente. Qualquer beneficiário do INSS que não concorde com algum parâmetro utilizado pelo Instituto na concessão do benefício, e também não concorde com o valor que está recebendo pode entrar com pedido de revisão. [...]

A entrega da RAIS em 2022 (ano-base 2021) começou no dia 28 de março e termina no final deste mês, as empresas obrigadas a transmitir esta declaração devem se organizar para realizar o envio. A RAIS coleta dados estatísticos sobre a atividade laboral no Brasil e adquire informações sobre, controle de registros do FGTS, afastamentos [...]

Há mais de um tipo de contrato de trabalho. Uma pessoa pode trabalhar com carteira assinada, ser autônomo, trabalhar por um período pré-estabelecido, ser tercerizado ou até mesmo ser um freelancer. Mas será que nesta última  categoria é preciso realizar um contrato? Com as novas tecnologias e a migração de muitas profissões para o ambiente [...]

Nesta quinta-feira (21), teremos o feriado de Tiradentes, contudo, como vários feriados que temos no calendário brasileiro, será que o mesmo vai ser considerado como feriado ou ponto facultativo? Essa é uma dúvida muito comum tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que precisam alinhar o expediente de trabalho. Sendo assim, vamos descobrir agora [...]