PESSOA JURÍDICA

Em 2022, o Banco Central (BC), anunciou que há bilhões de reais em “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras, os quais podem ser sacados por milhares de brasileiros.  Por sua vez, foi estipulado um prazo para realizar o resgate dos valores, que por sua vez, se encerrou no último sábado (16).  Ainda sim, não há motivos [...]

Um dos benefícios que mais sofreu mudanças após a Reforma da Previdência de 2019 foi a aposentadoria por Tempo de Contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição funcionava da seguinte forma, todo contribuinte que atingisse um determinado número de contribuição estava apto a solicitar a aposentadoria. Mas após a Reforma ela deixou de existir, porém [...]

O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária visa suprir o salário do trabalhador afastado do trabalho por uma enfermidade. Por isso, é natural que exista a dúvida se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário. Na leitura a seguir vamos abordar em quais casos há e não há direito ao 13° salário do INSS [...]

A segunda edição da pesquisa HR Innovation, realizada pela catarinense Ahgora, mostra que o desenvolvimento dos colaboradores por meio da educação corporativa é uma das principais tendências de RH para este ano. O motivo é que, em um cenário de alta competitividade, as empresas precisam de profissionais preparados para as diversas situações do ambiente de [...]

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário [...]

As obrigações acessórias como a DCTF integram a rotina de uma empresa, como o próprio nome já indica, elas são obrigatórias, portanto, realizar a entrega dessas obrigações com atraso pode gerar uma multa para o seu negócio. A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração cuja finalidade é informar os tributos [...]

Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano foram relacionados aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada no decorrer de 2020, ou seja, o pagamento foi referente ao ano-base 2020. Todavia, uma dúvida muito comum feita por milhares de trabalhadores é como ficará o pagamento do abono salarial para aqueles que exerceram atividade em 2021. Será [...]

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar seus extratos e verificar que a partir do próximo dia 25 (segunda-feira) o valor do 13° salário será creditado em conta. O dinheiro é liberado conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Assim como ocorreu em 2020 e [...]

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o famoso Seguro DPVAT nada mais é que uma proteção de caráter indenizatório às vítimas de acidente de trânsito ocorrido em todo território nacional. O DPVAT deve ser pago anualmente, o valor pode ser pago em conjunto ao IPVA 2022 e ao licenciamento digital 2022. Quem [...]

O Projeto de Lei Complementar 45/22, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), regulamenta o direito de greve dos servidores públicos previsto na Constituição de 1988. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proposição garante o direito de greve dos servidores públicos, nos limites estipulados pelo texto, cabendo a eles decidir, individual e livremente, da oportunidade [...]

A Caixa Econômica Federal começou a liberar os saques emergenciais no valor R$ 1 mil na última quarta-feira, dia 20. Cerca de 42 milhões de trabalhadores poderão sacar este valor até o dia 15 de junho, pois as datas seguem o mês de aniversário do contribuinte. Contudo, o que fazer se o valor não foi [...]

O Projeto de Lei 859/22 assegura tratamento fisioterápico aos idosos no Sistema Único de Saúde (SUS) se houver indicação médica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto do Idoso. “A fisioterapia é ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida de idosos, pois trata diversos problemas decorrentes do processo de [...]

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago para os dependentes do segurado que veio a falecer ou em caso de desaparecimento e tiver sua morte declarada judicialmente. Porém existem situações em que avós criam ou tem a guarda de seus netos, e com isso surge a dúvida, quando os netos têm direito à [...]

Por mais que as pessoas saibam da importância de seu papel dentro de suas empresas, é normal que boa parte não se sinta valorizada. E isso faz com que muitos trabalhadores hesitem em conversar com o chefe para pedir um reajuste salarial. Mas Alexandre Slivnik, vice-presidente da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD), que realiza [...]

A partir de 1º de junho de 2022 entra em vigor o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo documento será emitido à medida em que os motoristas forem renovando o documento ou emitindo a segunda via. A decisão de reformular a Carteira de Motorista partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), [...]