PESSOA JURÍDICA

As empresas devem se organizar para realizar o envio da RAIS 2022 (Ano-base 2021) até o final de abril deste ano, portanto, é preciso começar a preparação para saber como declarar esta obrigação. Saber como declarar e quem deve declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é fundamental, para evitar erros e outros problemas, [...]

A partir do dia 2 de maio, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central terá uma nova fase de resgate para milhares de pessoas. A nova fase de resgate aos “valores esquecidos” em bancos terão mais sete situações em que os brasileiros podem consultar e receber os valores que por algum motivo [...]

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações [...]

Se você é uma das famílias inscritas no Auxílio Brasil e no vale-gás já podem começar a se preparar para o saque.  A partir de hoje, dia 14, as famílias inscritas nos programas sociais do governo federal recebem juntas as parcelas de ambos os benefícios. O também denominado de Auxílio Gás visa atender os cidadãos [...]

O governo de Jair Bolsonaro decidiu dar aumento de 5% a todos os servidores federais a partir de julho.  A medida terá um impacto de R$ 6 bilhões, acima do R$ 1,7 bilhão previsto para reajustes salariais no orçamento deste ano.  A equipe econômica ainda avalia como poderia viabilizar o montante transferindo para reajuste salarial [...]

Todo ano é a mesma coisa: chegam os meses de março e abril, começa a preocupação com o Imposto de Renda. O que preciso declarar? Como evitar erros? Quando recebo a restituição? Essas são algumas das dúvidas mais comuns até mesmo entre quem já faz a declaração há alguns anos. No entanto, com a expansão [...]

O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização de regras trabalhistas que vigoraram durante os dois últimos anos, em virtude da pandemia de Covid-19. A oposição, por sua vez, reclama de vários pontos dos textos, como a retirada da negociação coletiva [...]

O Projeto de Lei 697/22 assegura o atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social às pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza ou então na inexistência de serviço pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de residência do segurado com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados [...]

Assim como nos últimos dois anos, 13º salário destinado a aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS, terá seus pagamentos antecipados. A medida vem frente aos impactos socioeconômicos da pandemia da covid-19.  O abono em questão costuma ser pago em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro, respectivamente. Contudo, apesar de atualmente a pandemia [...]

Neste artigo vamos falar sobre a aposentadoria dos servidores públicos, e responder uma grande dúvida de muitos, os Servidores Públicos podem receber mais de uma aposentadoria? O servidor público é aquele que presta serviços para uma repartição da administração direta de natureza federal, estadual ou municipal. O servidor público pode ter duas aposentadoria? Sim! Para [...]

A cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem gerado muita polêmica nos últimos meses, pois muitos contribuintes defendem que elo DIFAL só pode ser cobrado a partir de 2023 e os estados discordam, porém, tudo indica que acontecerá desta maneira. O procurador-geral da República, Augusto Aras, [...]

O Projeto de Lei 801/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar que os indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência para todos os fins legais. Autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) ressalta que a doença, caracterizada pela excessiva queda de pelos, tanto no corpo quanto no couro cabeludo, [...]

Aposentados e pensionistas precisam estar atentos para que seu benefício não seja bloqueado, afinal esse é um dos maiores medos dos beneficiários do INSS.  Para que isso não ocorra com você é importante estar sempre em dia quanto a regulamentação e exigências do Instituto, garantindo assim o pagamento do seu benefício.  Para te ajudar a [...]

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado em R$ 60 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.471 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, [...]

O novo RG digital tem sido um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal diz respeito ao novo principal documento oficial do cidadão. O novo RG digital utilizará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única do novo documento, também chamado de Carteira Nacional de Identidade Unificada. A emissão do novo RG era [...]