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A questão se a empregada doméstica tem direito ao PIS é uma dúvida comum e de grande relevância para milhões de trabalhadores e empregadores no Brasil. O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício fundamental para muitos trabalhadores, funcionando como um abono salarial que complementa a renda anual. O calendário de pagamentos para 2026, [...]
O Governo Federal anunciou a liberação de um lote extra do Abono Salarial PIS/Pasep, com o objetivo de complementar os pagamentos e assegurar o direito a mais de um milhão de trabalhadores. Este esforço financeiro, totalizando R$ 1,5 bilhão, destina-se a 1.640.201 beneficiários e representa uma importante injeção de recursos na economia, cujos valores estarão [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu na última sexta-feira (3) o processamento do lote extra do Abono Salarial. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro. Desde o dia 5 de outubro já é possível consultar a Carteira de Trabalho Digital para verificar se estão [...]
Cerca de 99 mil trabalhadores ainda não resgataram o abono salarial do PIS/Pasep, totalizando aproximadamente R$ 114,3 milhões disponíveis para saque. O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores de baixa renda que cumpriram os critérios exigidos por lei. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que o prazo final para receber [...]
O último lote de 2025 do abono salarial do PIS/Pasep é liberado hoje, dia 15. Estão aptos a receber os nascidos nos meses de novembro e dezembro. Lembrando que o abono salarial fica disponível para saque até o dia 29 de dezembro de 2025. O valor do abono salarial pode variar de R$ 126,50 a [...]
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote do PIS/PASEP na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2025. Serão 4.380.715 trabalhadores nascidos entre março e abril que serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões a partir dos próximos [...]
O governo federal lançou uma nova plataforma digital para facilitar o acesso aos recursos não sacados do antigo Fundo PIS/Pasep. Esta ferramenta, denominada REPIS Cidadão, permite que trabalhadores e seus herdeiros verifiquem e solicitem o resgate de valores que permaneceram esquecidos neste fundo. O Fundo PIS/Pasep foi estabelecido em 1975, reunindo os programas PIS (Programa [...]
Milhões de brasileiros nascidos entre março e abril estão ansiosos para receber o pagamento do abono salarial PIS/PASEP em abril de 2025, mas é preciso consultar o calendário para entender exatamente as datas. O abono salarial é pago para trabalhadores que atuaram formalmente no setor público ou privado por, pelo menos, 30 dias durante o [...]
Desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda, serviço facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988. O Ministério da Fazenda lançou nesta semana uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, [...]
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18/7), foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, datada de 14 de julho de 2023. Essa instrução altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, com o intuito de consolidar a legislação referente à Contribuição para o PIS/Pasep e à [...]
Neste mês de julho, chegam ao fim os pagamentos das parcelas relativas ao PIS/Pasep, cujo ano-base é 2021. O PIS (Programa de Integração Social) é um abono salarial que possui como objetivo principal proporcionar um amparo aos trabalhadores, no valor de um salário mínimo em vigência (R$ 1.320). Deste modo, as empresas privadas depositam, de [...]
Está sendo pago em 2023 o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano de 2021, que beneficia cerca de 23 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, com o benefício máximo de um salário mínimo. Faltando apenas uma parcela para finalizar o calendário de pagamentos do abono de 2021, surgem mais dúvidas sobre quando será pago o PIS/PASEP [...]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, em reunião realizada na última terça-feira (20), que os recursos esquecidos de cotas do PIS/PASEP poderão ser transferidos ao Tesouro Nacional em agosto. Conforme a Caixa Econômica Federal, o total de R$24,6 bilhões em cotas do programa está disponível para cerca de 10 milhões [...]
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator da proposta na comissão. Segundo ele, o projeto [...]
A partir desta quinta-feira, dia 15 de junho, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra que pode render até um salário mínimo. Todavia, de onde vem esse valor? Entenda que milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por [...]