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A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute nesta segunda-feira (19) a Medida Provisória 1034/21, que modificou a concessão da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na compra de automóveis por pessoa com deficiência. Neste ano, a isenção ficará restrita a veículos novos de até R$ 70 mil. Além disso, o benefício [...]
A admissão dos funcionários é uma das funções do departamento de Recursos Humanos. É um procedimento que possui muitas etapas que devem ser cumpridas com atenção, a fim de garantir que o registro do trabalhador seja feito de forma correta. Um desses detalhes é o PIS (Programa de Integração Social), que se trata de uma [...]
1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, ambos publicados em edição extra do Diário Oficial da União de 01 de março de 2021. 2. O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as [...]
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins cobradas na [...]
O Fundo PIS-PASEP é resultado da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEPCriado para ajudar milhares de trabalhadores, o PIS-PASEP é mais que um número na carteira de trabalho. Através dele, trabalhadores do setor público e privado [...]
O governo vai liberar nesta quinta-feira (11), dois benefícios para quem está precisando de uma grana. Com o fim do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania está numa verdadeira Missão para solucionar os problemas de várias famílias que ficaram desamparadas. Os 2 benefícios liberados são o abono salarial PIS/Pasep e o Bolsa Família, os dois [...]
Os trabalhadores brasileiros têm acesso a alguns direitos que podem representar uma ajuda financeira nesta época de crise que estamos vivenciando. Dentre eles está o PIS (Programa de Integração Social). Mas, você sabia que esse benefício também pode ser estendido aos empreendedores que se formalizam como MEIs (microempreendedores individuais)? Contudo, existem critérios para que isso [...]
O Programa de Integração Social (PIS), de uma forma geral, é um benefício pago a alguns trabalhadores — não são todos que têm o direito de recebê-lo — anualmente. Quem tem (ou não) direito ao recebimento pode obter mais informações de forma muito simples acessando o extrato do PIS. Não conhece essa ferramenta? Então acompanhe este post até o final para entender como funciona o extrato do PIS e saber se [...]
O Governo Federal pretende pagar dois benefícios em fevereiro, e parece que agora as coisas vão acontecer, já que o Senado e a Câmara dos Deputados já estão com seus novos presidentes eleitos. E algumas propostas poderão sair do papel. Embora, os benefícios que o governo pretende liberar, não irá criar dívidas extras para o [...]
Hoje vamos explicar como é feita a rescisão do contrato do funcionário em casos de falecimento, já adiantamos que este tipo de rescisão procede da mesma forma ao pedido de demissão, a única diferença é que a empresa não deve arcar com o pagamento do aviso-prévio. Continue conosco e entenda sobre este assunto. Qual o prazo [...]
Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados apontando que aproximadamente 8 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos. Essa é uma estatística alarmante, pois tal índice é duas vezes maior do que o total de mortes provocadas por doenças como AIDS, tuberculose, entre outras. Muita gente conhece alguém que está [...]
O reajuste do salário mínimo passou a valer no dia 1° de janeiro de 2021. Para definir o valor do salário mínimo o governo federal precisa contabilizar todo o INPC do ano anterior. O indicador é utilizado como base para entender a evolução da inflação, e assim determinar a faixa de renda mínima da população. [...]
Ao contrário do que se imaginava, 2021 começou com um número expressivo de contágios e óbitos causados pela Covid-19. Ao ter consciência e se sensibilizar com a situação crítica em que o país se encontra devido à pandemia, especialmente nos setores sanitário e econômico, o Governo Federal tem se preparado para colocar em prática por [...]
Diferente do que imaginávamos no ano passado, o ano de 2021 se iniciou com um grande aumento no número de contágios bem como de óbitos relacionados ao Covid-19. Tendo consciência da situação bem como por pressão da ala política, o Governo Federal prepara uma série de medidas para tentar amenizar os impactos da pandemia neste [...]
O PIS/Pasep terá alteração em seu pagamento depois da decisão do presidente Jair Bolsonaro em aumentar o salário mínimo em R$ 1.100,00, o novo valor passou a vigorar a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Para quem trabalhou 12 meses com carteira assinada, receberá o valor de R$ 1.100 (um salário mínimo). Quem [...]