O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento, entre outros: – o secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Elton Bernardo Bandeira de Melo;– o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel [...]
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Proposta caracteriza como ato de improbidade o descumprimento de normas sobre o piso salarial apareceu [...]
Na tarde desta terça-feira, 28, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nova proposta para a implantação do piso do magistério estadual ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, o deputado estadual Francisco Medeiros e representantes [...]
Foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial (DO), o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo.O post Governo publica decreto de pagamento do piso para professores de São Paulo apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o [...]
Muitos brasileiros estão ansiosos para receber o PIS, e para ficar por dentro das informações sobre o beneficio é preciso saber o número do PIS. E para isso existem formas fáceis de consultar o numero usando apenas o CPF, através do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou da página Meu INSS, aplicativos [...]
O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos [...]
Recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em um evento de comemoração dos 43 anos do Partido dos Trabalhadores que o estudo solicitado para reavaliar o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos. Dessa forma, assessores da equipe econômica do governo, informaram que o piso salarial, [...]
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atualiza o valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, que passa a ser R$ 4.420,55 a partir de 1º de janeiro de 2023. A alteração consta em decreto publicado nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial do Estado. Isto representa um [...]
Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado de forma híbrida, durante esta semana. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, representou a ministra Nísia Trindade e tratou da valorização dos profissionais, em especial, a implementação [...]
O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) aprovou nesta terça-feira (24), durante uma reunião extraordinária, a proposta de reajuste e os novos valores do Salário Mínimo Regional, garantindo que o Paraná seguirá com o maior do País. No Paraná, são quatro faixas e haverá aumento real em todas elas. Na primeira, que engloba trabalhadores [...]
De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que o grupo entregue um relatório em seguida. O Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde [...]
O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Igualmente aos servidores da atenção básica à saúde em estados e municípios, os agentes [...]
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia manteve sua projeção para o avanço da economia em 2022 e consequente redução na estimativa final da inflação acumulada no decorrer do ano. Conforme Boletim Macrofiscal divulgado na última quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica, a projeção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços [...]
Caso a jornada de trabalho diária seja menor, a remuneração será proporcional, mas não haverá nenhuma inferior àquela correspondente a quatro horas diárias (ou metade do piso salarial, R$ 3.636). No trabalho noturno, continua a proposta, a remuneração do servidor profissional de contabilidade será acrescida de 25%. O post Proposta estabelece piso salarial de R$ [...]
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