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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
A reforma do Código Eleitoral prevista para CCJ no dia 5 de junho traz 127 mudanças na legislação eleitoral brasileira. Entre elas, há definição de...
IA não é basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva
Para Piacente é preciso que um relatório como esse esteja acompanhado de outros indícios, de provas, com quebra de sigilos que demonstre que houve ...
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pe...
Projeto cria incentivo para empresas que contratem pessoas com doenças raras
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 686/23 que muito vai ajudar uma parte da população que convive com doenças raras e inseri-las no mercado de trabalho. O autor é o Deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e o texto prevê a criação de um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com [...]
Lei da Igualdade Salarial de Gêneros é sancionada ainda hoje por Lula
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
Lula em Portugal: Confira lista dos atos assinados pelos dois países
Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual. Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto [...]
Lula é recebido pelo presidente de Portugal e presta homenagem a Camões
Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país. Lula e a primeira dama participaram ao lado do presidente de Portugal de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Depois, houve um [...]
Governo libera verba extra para universidades. Confira!
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o [...]
Tebet: Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bi
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas. “Temos muitas desonerações que não são justificadas, que [...]
STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus os 100 indivíduos que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, além dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o relator Alexandre de Moraes e os ministros Dias [...]
Lula busca ampliar relações com a Romênia na agricultura e defesa
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa. “O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que [...]
Após repercussão negativa Governo recua com taxações no e-commerce
O possível fim da isenção fiscal para compras de produtos importados de até R$ 50 entre pessoas físicas, repercutiu de forma negativa entre os brasileiros, o que fez o Governo recuar na medida pretendida. O anúncio que anunciou que não haveria taxação sobre as referidas transações veio na última terça-feira (18), através da fala do [...]
Dia do Exército: Ao lado de Lula, General Tomás pede respeito à Constituição
Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]