O Brasil e a Alemanha firmaram um documento que reafirma parcerias estratégicas entre os dois países. Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, destacaram que a iniciativa fortalecerá a transição energética, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. Silveira sugeriu ao [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – [...]
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de [...]
Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano. “Temos uma vontade [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, instalou uma CPI para investigar os ataques do dia 8 de janeiro, as primeiras votações já foram colocadas na pauta. Os parlamentares aprovaram a quebra de sigilo bancário e telefônico de Anderson Torres, o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e também alguns requerimentos para ouvir autoridades envolvidas [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viaja à Bahia para anunciar a retomada do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, esse programa deixou de ter esse nome durante o governo Bolsonaro passando a se chamar “minha casa verde e amarela” e agora será retomado nessa cerimônia hoje. Neste primeiro momento, 2.745 unidades habitacionais serão já [...]
A Advocacia Geral da União ingressou com o primeiro pedido de condenação definitiva para os acusados de financiar os atos criminosos de 08 de janeiro. A AGU vem fazendo pedidos e determinações durante as últimas semanas com relação às pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília. o último pedido feito pela instituição seria pela [...]
O presidente Lula chegou neste sábado (11), ao Brasil depois da viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com o presidente Joe Biden. Lula embarcou em Washington pela manhã e desembarcou na base aérea de Brasília, e seguiu direto ao Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro que aconteceu entre o presidente Lula e Joe [...]
Com o objetivo de aprimorar o tratamento a uma área de grande importância para o estado, a Sefaz-RJ criou a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT), que será responsável por construir soluções e elaborar estudos voltados para o setor. A criação da nova área não gerou aumento de despesa. “Essa nova subsecretaria vai [...]
A ministra Carmen Lúcia mandou para a primeira instância os pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, isso porque ele não possui mais foro privilegiado. A justificativa da ministra é justamente a falta de foro privilegiado de Bolsonaro, essas denúncias inicialmente estavam no Supremo Tribunal Federal agora vão para a justiça do Distrito Federal. [...]
O governador de Roraima foi a Brasília e propôs a criação de programas sociais de assistência a garimpeiros que deixarem a terra indígena Yanomami. Senadores que representam o estado, pedem uma comissão para propor soluções para a crise. Antônio Denarium fez a proposta para o presidente do senado Rodrigo Pacheco em reunião nesta terça (07), [...]
O presidente Lula dispensou nesta terça (7), 3 dos 7 integrantes da comissão de ética da presidência da república, as trocas foram feitas por decreto. Até agora todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, dois haviam sido indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições. Leia também: Reforma [...]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e o partido Liberal recorreram ao Supremo Tribunal Federal para invalidar ações que correm no TSE com relação à reunião do ex-presidente com os embaixadores no Palácio da Alvorada. A defesa do ex-presidente Jair bolsonaro e do candidato a vice nas eleições de 2022 Braga Neto, também solicitou que [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou ontem (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado. São eles Célio Faria [...]
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