O novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começou a valer na última quarta-feira, 1º de junho. A mudança trouxe uma série de dúvidas para os motoristas. Nesse sentido, muitas pessoas ficaram confusas quanto às mudanças do documento e se essa alteração tem relação com uma nova possível pontuação ou validade do documento. Sendo [...]
Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida legislação estão entrando em vigor de forma gradual, mas, é importante esta informado, pois algumas normas já estão valendo. Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: [...]
A Nova Lei de Trânsito trouxe diversas alterações quanto a Carteira Nacional de Motorista (CNH), o que inclui, novos prazos para renovar e mudanças atreladas à emissão do documento. Ademais, as novidades referentes ao documento se estendem ao limite de pontos que podem gerar a suspensão da habilitação, e um novo modelo com diversas atualizações [...]
No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
No último ano, diversas alterações foram implementadas no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação, popularmente conhecida pela sigla CNH. Neste artigo, irei abordar, em especial, os novos prazos para renovar o documento que já está em vigor. Além disso, confira as mudanças referentes [...]
O Projeto de Lei 2654/21, propõe que motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa antes das mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem ter a suspensão revista. O projeto é de autoria do deputado Coronel Tadeu, e segundo o mesmo o objetivo é garantir a igualdade de direitos a esses condutores. Autor [...]
Desde o mês de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças cujo objetivo maior é garantir aos cidadãos mais facilidade no processo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O código teve 57 pontos alterados flexibilizando algumas punições e tratamento mais rigoroso em alguns pontos. A CNH é um documento obrigatório [...]
A partir da nova lei n.º14.071/20, que passou a valer no dia 12 de abril deste ano, foram estabelecidas alterações relevantes no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as principais mudanças, está o novo limite de pontos da Carteira Nacional de Habilitação. Neste sentido, a nova pontuação do documento, prevê um limite de 40 pontos na [...]
As mudanças no código de lei de trânsito começaram a tramitar no congresso em 2019, mas foi em 2020 que se tornou forma com o projeto de Lei (PL) 14.071/20, sancionada em outubro do mesmo ano, que já tem validade para começo deste mês. Na totalidade são 57 alterações no CTB que vão afetar diretamente a [...]
Foi sancionado em outubro de 2020 a nova lei de trânsito que entrará em vigor à partir de abril. O tempo para que a mudança começa a valer é relacionado ao prazo de 180 dias desde a publicação no Diário Oficial da União. A nova lei de trânsito trás mudanças profundas que alteram o Código [...]
A partir de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai mudar. A Lei que altera a CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020 e passa a vigorar em abril. Dentre as mudanças publicadas no Diário Oficial da União (DOU), há mudanças relacionadas a pontuação da Carteira Nacional de [...]
Foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos deputados o projeto de lei nº 3267/19, que faz uma alteração nos mais diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro que foi apresentado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso em novembro de 2019. O projeto de lei está pronto para sanção presidencial após receber o aval dos deputados [...]
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