Segundo publicação da Receita Federal, a partir do próximo dia 25, o acesso robotizado à plataforma gov.br será limitado. Dessa forma, irá restringir, consequentemente, a utilização de robôs no e-CAC. A medida visa garantir a disponibilidade do gov.br a todos os cidadãos brasileiros, mitigando problemas de indisponibilidade dos mais de 4 mil serviços oferecidos pelo [...]
Muitos contribuintes estão reclamando de problemas no site da Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias eles têm enfrentado dificuldades na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no portal do eCAC. Não é possível finalizar o processo de efetivação e, como justificativa, a plataforma apresenta a seguinte mensagem: “Assinador e-assina RFB indisponível no [...]
O Portal e-CAC nada mais é que uma plataforma desenvolvida especialmente para atividades da Receita Federal. Esse órgão é responsável por registrar todos os tributos de um contribuinte, além de oferecer um espaço para que ele declare e receba instituição pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Assim, entre as funcionalidades oferecidas estão a [...]
No último dia 6 de abril, em palestra, a Receita Federal juntamente ao Conselho Regional de Contabilidade (CRCSP), anunciou que lançará um novo portal que promete trazer facilidades com processos envolvendo prestações de contas. Segundo o anúncio, a plataforma também chega para viabilizar o acesso aos serviços do Fisco de forma mais prática e rápida. [...]
O anúncio do Programa Litígio Zero no começo do ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023, está com prazo de adesão chegando ao fim. O post Programa Litígio Zero: prazo para renegociar dívida encerra dia 31 apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal [...]
A Portaria CORAT nº 104/2023 publicada no DOU de 06.03.2023 altera, com efeitos a partir de 06.03.2023, a Portaria Corat nº 60/2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022 , passa a vigorar [...]
A Receita Federal recebeu um alerta de envio de cartas para as casas das vítimas. O modelo da carta parece com uma das intimações da RFB, e consta nela uma “Intimação para regularização de dados cadastrais”. No entanto, o procedimento descrito na carta leva a vítima a acessar conteúdos desenvolvidos por fraudadores. A RFB alerta [...]
O prazo para adesão ao Simples Nacional está aberto até o dia 31 de janeiro. Segundo informações disponibilizadas no site da Receita Federal, mais de 277 mil empresários já realizaram a solicitação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – Simples Nacional. Podem optar pelo Simples [...]
Imagine você, micro e pequeno empresário que dá duro diariamente para sobreviver a crise econômica brasileira, tocar seu negócio adiante e receber uma notificação da Receita Federal comunicando a iminência de ser excluído do Simples Nacional. Todavia, não pense que você está sozinho. A Receita Federal (RFB) informou que cerca de 255 mil empresas receberam [...]
Para quem está iniciando um negócio, as siglas das documentações podem ser um pouco confusas, mas uma em especial precisa estar no topo das prioridades. Trata-se do DBE (Documento Básico de Entrada) que é um dos documentos obrigatórios para quem deseja abrir uma empresa. O item é usado para situações de pessoa jurídica. Este também [...]
Empreender demanda uma série de responsabilidades e entre elas consta o cumprimento de uma gama de obrigações acessórias. Se não cumprir, a empresa poderá sofrer sanções graves e ser penalizada com multas, bloqueios e incidência de juros. Além disso, é preciso estar antenado com as alterações em prazos e regras que ocorrem com frequência ao [...]
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou no último dia 30 de junho, a Plataforma de Administração Tributária Digital, durante assinatura de um convênio com o Distrito Federal e os municípios brasileiros para instituir o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). De acordo com a Portaria ASCIF Nº 3, [...]
Com a finalidade de arrecadar tributos como Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e IOF, o DARF serve para recolher esses valores devidos para a Receita Federal. Por isso, em algum momento da vida, você vai se deparar com esse documento, tanto como pessoa física quanto jurídica. Entretanto, emitir DARF online é muito simples e [...]
Hoje em dia, saber como consultar pendências na Receita Federal é muito rápido e simples, pois podemos contar totalmente com a internet. Pessoas físicas conseguem realizar a consulta do seu status com o Leão apenas pelo CPF, enquanto pessoas jurídicas podem usar o CNPJ. A pesquisa pode ser feita pelo Centro de Atendimento Virtual da [...]
Cada vez mais a tecnologia vem avançando e a internet encurtou as distâncias. Com isso muita coisa pode ser feita no mundo virtual, de forma rápida e prática. Uma delas diz respeito à procuração digital. Trata-se de um documento essencial para a gestão das empresas. Por meio dela, o responsável pelo negócio pode conceder poderes [...]
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