Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a [...]
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. A promoção do evento atende a requerimento apresentado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do [...]
Na manhã de segunda-feira (21), a Fundação Getúlio Vergas (FGV) promoveu o seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um voto de confiança a prefeitos e governadores e disse que o diálogo com os representantes dos entes federativos será priorizado durante a [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira (8). Eles entregaram sugestões para o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária.Os municípios estão preocupados com uma possível perda de arrecadação. por Agência Senado O post Reforma tributária: Pacheco recebe sugestões de prefeitos apareceu primeiro em ContNews. [...]
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) lançou a última terça-feira (5) campanha na TV contra a votação da Reforma Tributária. A peça publicitária alerta que o texto que deve ser votado [...]
Incertezas em torno da arrecadação do novo imposto que vai unificar ISS e ICMS é a causa da preocupação O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que um dos principais pontos de conflito da reforma tributária está na extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, segundo os prefeitos, é um imposto municipal em expansão porque [...]
Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma [...]
Foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) essa semana o aumento do piso salarial dos docentes. O reajuste, segundo informações à imprensa, ficou no valor de 33,23% Desta forma, sairia dos atuais R$ 2.886 para R$ 3.845,34. Governadores e prefeitos se manifestam contra esse aumento. Eles dizem que essa medida deve pressionar as contas de [...]
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