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O tema é de suma importância para a vida de milhares segurados do regime geral de previdência social que tivera seu benefício por incapacidade negado pelo INSS e, posteriormente, a concessão dele por decisão judicial, porém, no intervalo entre a negativa e a decisão, exerceram atividade remunerada ou perceberam seguro desemprego após a demissão. 1. Durante [...]
A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada na terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos [...]
O trabalhador autônomo tem direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios, desde que contribua com o INSS. A contribuição normal é de 20% do seu rendimento mensal, somando todos os trabalhos do período, sendo que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.045, hoje), nem superior ao teto [...]
O salário maternidade 2020 são para mulheres gestantes que são asseguradas pelo INSS. Porém, não durante todo o período de gravidez da mulher, mas no período de 120 de licença a maternidade. Esse benefício é concedido logo após o parto da mulher ou 28 dias antes da criança nascer. Portanto é um valor que qualquer [...]
A espera por um benefício do Governo pode ser um transtorno, principalmente para quem está com a “corda no pescoço”. Sabemos bem que vivemos em um País cheio de burocracias, regras e determinações. E não adianta, na grande maioria dos casos, é verdadeiramente necessário ter paciência. Neste sentido, você já ouviu falar em carências do INSS? [...]
Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018 O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019, frente a déficit de R$ 120,2 bilhões, em 2018, considerando valores nominais (sem correção pela inflação). O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto [...]
Muitas foram as mudanças na previdência social após a reforma de novembro de 2019 (PEC 103/2019). Além de alterar os requisitos da maioria dos benefícios, a nova legislação previdenciária trouxe regras que estão passando despercebidas pelos segurados, mas que podem arruinar o futuro previdenciário. Uma novidade diz respeito ao recolhimento (ou pagamento) do INSS em [...]
Muitos não sabem, mas é possível que uma pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de [...]
Você sabia que houve um endurecimento das regras para concessão de benefícios do INSS com a reforma da previdência, não é mesmo? Mas as mudançasenvolvem tanta coisa nova que julguei importante esclarecer para você, em um mesmo artigo tudo o que é preciso saber sobre a Previdência Social 2020. Além de tratar do Regime Geral também nos dedicamos ao [...]
Quando você é um empregado formal, com carteira assinada, contribuir para a Previdência não é algo com que se preocupar. Isso porque o recolhimento mensal das contribuições é uma responsabilidade do seu empregador e não sua. Já quem trabalha por conta própria, na condição de autônomo, embora também seja um contribuinte obrigatório perante o INSS, [...]
Existe um benefício no INSS para um momento muito especial na vida de uma mãe, que é o nascimento de um bebê. Tal benefício é o salário maternidade. Aqui iremos falar como funciona esse benefício, quem pode receber, período de carência e demais pontos sobre este salário. O QUE É O SALÁRIO MATERNIDADE? O salário [...]
A Reforma da Previdência alterou muitos benefícios, como é o caso da aposentadoria por idade. Mas uma premissa básica não mudou: Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS. O que é aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um [...]
O prazo estabelecido por lei para formalizar a concessão, pode ter o processo acelerado na Justiça para quem está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando a análise do pedido de aposentadoria há mais de 45 dias. Atualmente estão em análise 1,3 milhões de pedidos. Foi anunciado pelo Governo na terça-feira (14), [...]
Foi publicada ontem a Portaria ME 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e os demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – [...]