Curso de Reclamatória Trabalhista | Turma 2 GRAVADO SAIBA MAIS SOBRE O CURSO AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/64/curso_reclamatoria_trabalhista_|_turma_2___07_10_23_as_8h30 A partir de Outubro 2023, os eventos de processos trabalhistas entram no eSocial. São muitas novidades na rotina do DP, mas a gente já preparou o caminho certo para você! Neste curso, esclarecemos os novos eventos criados, assim como pré-requisitos [...]
Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o [...]
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu que a partir do período de apuração julho/2023, as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na [...]
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista. O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023. Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção desses eventos, a partir da qual a GFIP correspondente será [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Processo trabalhistas rendimentos acumulados – precatórios, qual a forma correta de lançar, [...]
Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também um direito do trabalhador. De forma simples, um processo trabalhista pode ser compreendido como uma maneira de resolver conflitos quando o trabalhador se sente prejudicado com relação ao trabalho. Todas as leis e normas que [...]
Entrar com um processo trabalhista é um tema bastante delicado, principalmente porque a ideia surge quando existem problemas que são enfrentados entre os trabalhadores e empregadores nos deveres diários da empresa. Normalmente os problemas relacionados ao trabalho podem acontecer sempre tanto durante o convívio na empresa quanto ainda durante o processo de desligamento. Logo, caso [...]
Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores é pensar sobre o que acontece caso processe a empresa ao qual trabalhava, se isto pode gerar dificuldades para conquistar um novo emprego. Esse tema traz uma série de mitos e crendices quanto aos impactos que o processo de uma antiga empresa que trabalhava pode refletir nos [...]
Conforme entendimento jurídico, desde que o cidadão cumpra os requisitos legais, todo crédito de origem, podem ser transferido ou vendido para outra pessoa, essa situação é chamada cessão de direitos. Logo, caso uma pessoa tenha um valor a ser recebido de outra a mesma poderá transferir o direito de crédito para um terceiro, que será [...]
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o momento da sua aposentadoria. Mas podem ocorrer situações no seu vínculo de emprego que geram reflexos diretos nos seus direitos previdenciários. Quer saber quais são estas situações? Continua comigo aqui no post que você entenderá: [...]
Hora extra, adicional de insalubridade e periculosidade, intervalos não usufruídos, excesso de jornadas de trabalho, entre outros. Esses são alguns dos principais motivos que geram processos trabalhistas e costumam ser grandes armadilhas para empresas que têm frotas de automóveis leves ou pesados. Diante disso, como é possível manter o advogado precavido e munido de fatos [...]
Você sabia que o Brasil foi considerado o país com mais ações trabalhista no mundo? De acordo com dados divulgados pelo Senado e publicado pelo portal de notícias UOL em 2017 o Brasil concentrava 98% das ações trabalhista do mundo. Um número realmente surpreendente. Vale ressaltar também que o Brasil é considerado o país com a legislação [...]
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