O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de procedimento que envolva o corpo feminino.O post Proposta estabelece até dez anos de [...]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (08), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) destaca as capacitações gratuitas voltadas para profissionais que atuam na área da saúde da mulher. Mamografia na Avaliação Tríplice da Mama A capacitação aborda os aspectos [...]
O empregador precisa estar atento para que seus funcionários estejam cumprindo todas as regras e garantindo os direitos trabalhistas. Se na relação de pagamento há empregados cujo turno é a noite, o pagamento deve incluir as horas-extras e os adicionais, atentando-se ao horário trabalhado. Neste artigo, falaremos sobre o adicional noturno e como deve ser [...]
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