A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de que a medida possa preservar mais de 4 milhões de empregos. O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o Estadão devem ser lançadas através de duas Medidas Provisórias [...]
Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais, como o BEm e o Pronampe As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, na segunda-feira (19), pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite [...]
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e o impacto negativo as empresas brasileiras frente a crise instaurada em decorrência da Covid-19, o PLN 2/2021 que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento deve ser votada [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
Governo se comprometeu a negociar com Congresso Nacional e editar, nos próximos 10 dias, a Bem MP 936, a PEC da Maquininha e o Pronampe O presidente do Sebrae, Carlos Melles, e o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, se reuniram na terça-feira (13) com o presidente da República, Jair [...]
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados na forma [...]
Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do [...]
A sigla Pronampe quer dizer “Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. No ano passado, em 2020, foi criado um projeto que facilita o crédito para essas empresas. Este projeto de Lei visa amparar as empresas diante de crises financeiras. Continue conosco que na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco [...]
Boletim anual do Mapa de Empresas, apresentado pelo Ministério da Economia, demonstra que o país rompeu a marca dos 20 milhões de negócios em funcionamento O Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, marca impulsionada pelo desempenho na abertura de novos negócios em 2020, o melhor em pelo menos uma década. O tempo [...]
Secretaria Especial de Fazenda estima que enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do PIB (R$ 588,9 bilhões) em 2020 e em 0,4% em 2021 O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no resultado primário, até o momento (dados de 18/12), é de R$ 620,5 bilhões. O total das [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para servir de aval a empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria será enviada à sanção presidencial. [...]
Participantes de Seminário demonstraram confiança nas medidas adotadas pelo governo para manter a economia do país em operação Cooperação, respeito mútuo e interação foram alguns dos principais conceitos defendidos pelos participantes do segundo Seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que debateu o tema “Diálogo entre os três poderes pela retomada econômica do país”. [...]
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte podem contratar até R$ 50 mil tendo como garantia as vendas com cartões A CAIXA iniciou a operação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, na modalidade de garantia de recebíveis. O PEAC Maquininhas é uma nova linha de capital de giro para microempreendedores individuais, microempresas e [...]
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