A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido. Em resumo, após a morte, o INSS passa a realizar pagamentos mensais ao familiar habilitado para receber o provento, seja um cônjuge, companheiro(a), pais, filho ou irmão não emancipado. Dentre as dúvidas mais frequentes entre os beneficiários habilitados a receber [...]
Em resumo, a pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário destinado a dependentes de segurados que faleceu, ou teve sua morte decretada pela justiça, como em casos de desaparecimento. O provento faz parte do leque de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe destacar que o intuito da pensão [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Para este tipo de benefício, o [...]
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