A pensão por morte é um provento assegurado pelo INSS, para os dependentes do trabalhador falecido. O objetivo é substituir o salário do segurado e assim garantir a qualidade de vida de seus dependentes. Quando tratamos desse assunto, um questionamento que pode surgir, afinal quais são os familiares que realmente têm direito de receber a [...]
Após a reforma da previdência, muitos brasileiros ficarão confusos com as alterações estabelecidas, dentre elas, está questão que envolve o acréscimo de dependentes no valor da pensão por morte. Neste sentido, antes do provento da reforma, a pensão por morte poderia ser distribuída entre o cônjuge do falecido e possíveis dependentes (filhos) menores de 21 [...]
A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]
A pensão por morte é um dos vários benefícios que o segurado do INSS tem direito, Ele é concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, que vai substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Ela poderá ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida do [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Para este tipo de benefício, o [...]
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos: O que é pensão por morte? A pensão [...]
Independente da data do falecimento de sua esposa, mesmo que tenha sido há 20, 25, 35, anos atrás, viúvo ainda possui o direito de requerer a pensão por morte. Muitos viúvos receberam a pensão por morte em nome dos filhos, porém quando eles completaram a maioridade momento este que a pensão deveria ter passado ao [...]
A pensão por morte trata-se de benefício previdenciário pago pelo INSS diretamente para os dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. A pensão por morte vale tanto para quem já era aposentado, quanto para quem ainda não era. Quem tem direito? Para [...]
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de um familiar nunca é um período fácil de atravessar. Dá um arrepio só de pensar em perder aquelas pessoas que tanto amamos, não é mesmo? Para piorar, esse momento de perda pode trazer também muitas dificuldades financeiras… [...]
O Ministério da Economia publicou uma nova portaria e alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos cônjuges e companheiros de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite para pensão vitalícia subiu um ano. O tempo de recebimento da pensão por morte [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito a receber parte de pensão por morte. Esse entendimento se trata de um processo que envolvia o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva de forma simultânea. O assunto gerou grande repercussão no país nesta semana, mas o julgamento que antes corria [...]
As alterações relacionadas à Reforma da Previdência refletem diretamente nos principais benefícios e auxílios, que são disponibilizados pelo INSS (Instituto Nacional da Previdência Social). Como as mudanças também estabeleceram novas formas de aplicação, é preciso entender quais as regras para concessão e quem realmente possui tais direitos. No caso da pensão por morte, por exemplo, [...]
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