O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, através da MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021. Fonte: Google Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre setembro e [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que necessite de tratamento ou atenção permanentes. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a proposta, a duração normal do trabalho, nesses casos, será [...]
O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia. É o BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O Governo Federal prevê para os próximos dias a volta de um dos programas mais bem sucedidos durante o período [...]
Com o avanço da pandemia no país, o governo federal se movimenta para conseguir reeditar nos próximos dias as principais medidas para apoio aos cidadãos e empresas durante o período de crise econômica. Dentre as principais medidas que devem ser liberadas ainda nos próximos dias, temos a redução da jornada de trabalho e salário, a [...]
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) criado durante a pandemia em 2020 estava prestes a ser relançado este ano, no entanto, devido a entraves relativos à fonte de financiamento a medida deve ser adiada por mais alguns dias. De acordo com recente divulgação, o presidente Jair Bolsonaro acabou sendo contra a [...]
O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
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