Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições municipais vão interferir no trabalho dos parlamentares. por Agência Senado O post Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano apareceu [...]
Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira lembrou que a reforma administrativa está pronta para ser votada pelo Plenário. Para o [...]
O ministro da Fazenda Fernando Haddad espera que a reforma tributária e o arcabouço fiscal sejam votados ainda neste primeiro semestre de 2023. Ele espera que com essas mudanças o país possa reduzir pressões inflacionárias e facilitar a condução da taxa básica de juros. O que percebemos com tudo isso é que nada é falado [...]
O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
O Governo de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública. Coordenado pela Secretaria da Casa Civil, o Grupo de Trabalho foi instituído por meio do Decreto 67.473, publicado no [...]
A contratação terceirizada no setor público, um dos pontos da reforma administrativa da PEC 32/2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, vai fragilizar os serviços públicos. Quem afirma é Celso Malhani de Souza, diretor administrativo e financeiro da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e vice-presidente do Sindifisco/RS. “A PEC 32 [...]
Ele também diz que “as pessoas não estão sendo tributadas sobre a renda e sim sobre os seus rendimentos e seu patrimônio” Tema bastante discutido na última campanha para presidente, a correção da tabela do Imposto de Renda, ressurge na pauta dos atuais candidatos para as eleições desse ano. O doutor e mestre em Direito [...]
No encontro conduzido pela presidente da Fenafisco, Marlúcia Paixão, foram debatidos o andamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional, processo eleitoral, 19º Conafisco, e outros assuntos internos. O post Mobilização parlamentar contra o PLP 17/22 é destaque na 215ª RECD apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do [...]
A meta do presidente do INSS, Guilherme Serrano, é eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios represados. Mas esse número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios, ou seja, não soma recursos e pedidos de revisão. Ele esteve com os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e [...]
A meta do presidente do INSS, Guilherme Serrano, é eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios represados. Mas esse número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios, ou seja, não soma recursos e pedidos de revisão. Ele esteve com os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e [...]
Não está sendo nada fácil pro governo federal colocar em votação a chamada reforma administrativa. Tudo leva a crer que isso só deverá ocorrer em 2023. A reforma administrativa é uma das principais propostas econômicas do governo federal, mas sua tramitação está parada desde setembro do ano passado. Vista como necessária pelo mercado para solucionar [...]
Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32/20 na Câmara. A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (21/9). Ainda no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei [...]
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15). “Agora a gente está na [...]
A Reforma Administrativa enviada pelo governo, e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), tem provocado muita discussão no funcionalismo público e no meio jurídico. Para ser aprovada, a PEC 32/2020 precisa obter três quintos dos votos, em dois turnos, no plenário da Câmara Federal. Depois, precisa passar pelo Senado, onde [...]
O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). [...]
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