Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima na aposentadoria especial do INSS. O benefício é destinado aos segurados cujas atividades de trabalho os deixam expostos a agentes nocivos à sua saúde, integridade física ou à vida. O [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é certamente mais conhecido por intermediar as análises, concessões e pagamentos de aposentadorias da Previdência Social. No entanto, a autarquia é responsável pelo repasse de diversos benefícios governamentais, incluindo, até mesmo, diferentes modalidades e regras da própria aposentadoria. Neste sentido, se engana quem pensa que a aposentadoria é [...]
Quando o assunto é aposentadoria, é comum pensar que o benefício diz respeito a uma “coisa só”, todavia, existem diferentes modalidades concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dentre elas temos a chamada aposentadoria especial. Em suma, a modalidade viabiliza que profissionais consigam se aposentar mais cedo, quando comparamos às regras mais “comuns” com [...]
A aposentadoria especial integra o vasto leque de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seu principal intuito é amparar segurados que trabalharam por longos anos, expostos a agentes nocivos a sua saúde, integridade física ou até mesmo a vida. Diante de tais condições insalubres ou periculosas, a modalidade, em grande parte dos [...]
As atividades especiais são todas aquelas que expõem o trabalhador a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. O trabalhador que coloca sua vida em risco pela profissão tem direito a aposentadoria especial, um tipo diferencia de aposentadoria que exige um tempo menor de contribuição [...]
Os trabalhos insalubres e periculosos podem garantir a aposentadoria especial que, muitas vezes, traz benefícios para o segurado. O trabalho insalubre é quando existe uma condição nociva nos ambientes de trabalho, causada por agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Já o trabalho periculoso é quando uma atividade profissional causa risco direto à vida do profissional. [...]
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. Quem tem direito à aposentadoria especial? Antes da reforma: Antes da reforma era necessário somente o tempo trabalhado na [...]
A Reforma da Previdência implementou uma mudança geral nas regras de aposentadoria. Algumas regras começaram a valer a partir do momento em que o Congresso promulgou a nova lei, mas outras ainda passam por um período de quarentena. Conheça as principais exigências da aposentadoria do INSS após a reforma. Aposentadoria por idade Para quem começou [...]
A aposentadoria especial é voltada para aqueles profissionais que trabalham expostos a agentes que são prejudiciais à saúde ou que colocam em risco à integridade física. Além disto é preciso se atentar as regras. A reforma da Previdência alterou as regras desta aposentadoria, por isso é preciso atenção. Regras da aposentadoria especial Antes da reforma era necessário somente [...]
Existem algumas profissões cujas atividades apresentam um certo risco a saúde ou a vida do trabalhador, e devido tais conjunturas concedem condições específicas na hora de se aposentar. Nesta linha, a chamada aposentadoria especial possui regras exclusivas aos cidadãos expostos a situações de insalubridade ou periculosidade. Em resumo, trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à [...]
Em resumo, segurados que trabalharam expostos à condições que colocam em risco sua saúde, integridade física ou vida, podem ter direito a se aposentar mais cedo. De modo geral, tais riscos podem surgir a partir de agentes insalubres (físicos, químicos ou biológicos) ou periculosos. Neste artigo, você poderá conferir quais são os requisitos necessários para [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que, devido às condições do exercício de suas profissões, tenham sido expostos a agentes nocivos. A idade mínima e as exigências de tempo mínimo de pagamento para o direito à aposentadoria especial mudaram com reforma, ficando da seguinte forma: Atividade de risco baixo: 25 anos de [...]
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que possuem cargos ou funções insalubres ou periculosas. Isso porque essas pessoas trabalham expostas a agentes nocivos, de forma contínua e ininterrupta e acima dos níveis permitidos pela legislação vigente. Eles podem ser divididos em três categorias: químicos, físicos e biológicos. Após a reforma da previdência o calculo [...]
A reforma da Previdência de 2019 também trouxe regra de transição para a aposentadoria especial e hoje vamos entender como ela funciona e pode ser aplicada. A aposentadoria especial é um benefício do INSS que não fica de fora das mudanças da reforma e por isso, impacta a vida de milhares de pessoas, na medida [...]
Trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos ou perigosos à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Com a reforma previdenciária, a idade mínima e as exigências de tempo mínimo de pagamento para o direito à aposentadoria especial mudaram: Atividade de risco baixo: 25 anos de contribuição + [...]
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