Ao simplificar o processo e levar em conta a necessidade de todos os agentes, a reforma proposta pelo SIMPLIFICA JÁ precisa ser amplamente divulgada e discutida. Entenda por que a proposta foi adicionada à PEC 110, no Senado Federal, por meio da emenda substitutiva global nº 144, e ingressou oficialmente para os debates legislativos. Entender [...]
É essencial que a implementação de uma reforma tributária não caracterize penalidades diante dos setores sociais e ambientais, se tornando um impasse no desenvolvimento dos segmentos que são o motor deste país. Atualmente, existem três propostas semelhantes tramitando no Congresso Nacional, o que requer uma análise minuciosa e crítica no sentido de evitar inconstâncias perante [...]
Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele, a proposta enviada pelo governo é insuficiente e questionável e, no Congresso, as discussões estão muito pouco técnicas. A análise foi feita pelo senador na terceira live da série [...]
Adequar as contas da máquina pública à realidade do País é abrir espaço para um debate mais profundo sobre a simplificação de tributos. Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apoia o controle de gastos por meio de uma Reforma Administrativa para, em seguida, colocar em [...]
Voltada às obrigações tributárias da esfera federal, a primeira fase da reforma proposta pelo governo mira nas grandes empresas com o objetivo de unificar PIS e COFINS (incidentes sobre receita bruta ou totalidade de receitas e importações, além da folha de salários para o PIS em determinados casos) por meio de um tributo parecido com [...]
Em julho, a nova Reforma Tributária ingressou no Congresso, sendo entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta envolve a unificação dos impostos federais, PIS e Cofins, sendo a primeira etapa de um plano que pretende ser maior com a reforma. No texto, os impostos que que incidem sobre o consumo se transformam em [...]
A reforma tributária esperada pelo Brasil é a que traga justiça fiscal, para que reduza a desigualdade social entre os contribuintes. Além disso é tornar nosso país um ambiente menos complexo, burocrático e com maior segurança jurídica no que tange a matéria tributária, tudo como forma de atingir o desenvolvimento dos negócios, novas empresas, novos [...]
A questão tributária brasileira vem se desenvolvendo desde a segunda metade dos anos 1960. De lá para cá, a Constituição de 1988, em parte, redesenhou o sistema tributário nacional. Mas já em 2003, uma proposta de reforma tributária começou a tramitar no Congresso, com pequenos ganhos e muitas discussões. O tema, extremamente complexo, atinge todos [...]
Mediante as várias alterações propostas através da reforma tributária, o Governo Federal informou a intenção de criar um “imposto verde”, no intuito de auxiliar o meio o meio-ambiente. A proposição ainda está em fase de estudos e deve ser integrada ao texto geral em breve pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com o texto da [...]
Com a ampliação dos debates na sociedade quanto a Reforma Tributária no Brasil, começaram a aparecer algumas situações que podem ampliar a base de receita do governo mas podem onerar ainda mais as micro e pequenas empresas. É o caso do novo imposto sobre transações eletrônicas que surge como um possível novo tributo. Na última [...]
No final do mês de julho, o Ministério da Economia entregou ao Congresso Nacional o primeiro texto da proposta da reforma tributária. Esta etapa visa a unificação de dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é para que ambos passem a incidir diante [...]
A Proposta de Reforma Tributária do Governo que unifica os impostos federais PIS e COFINS na nova CBS (Contribuição sobre operações com Bens e Serviços) aumentará ainda mais a burocracia no momento de gerir os tributos, onerando as empresas que tenderão a embutir estes custos em seus produtos ou serviços ou a perderem margens e [...]
No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa de melhorar alguns aspectos da legislação tributária brasileira, mas que no fundo vieram para desconfigurar a estrutura original sem trazer ao país melhoria de eficiência necessária. Atualmente o sistema tributário é um [...]
De acordo com uma afirmação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Brasscom), Sérgio Gallindo, a reforma tributária que no momento se encontra em discussão na Câmara dos Deputados através da Proposta de Emenda à Constituição 45/19, poderá causar um impacto significativo nos preços atribuídos ao setor de serviços. A estimativa [...]
A segunda parte da proposta do governo federal sobre a reforma tributária deve chegar em agosto de 2020 ao Congresso. Ela inclui o chamado Imposto sobre Transações Financeiras, ITF, polêmica iniciativa de contribuição do ministro Paulo Guedes. A contrapartida para um impopular novo imposto seria reduzir pela metade, e em alguns casos até zerar, a tributação que as empresas pagam atualmente sobre os [...]
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