Estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado explica como a reforma tributária, em discussão na Casa, pode reduzir as distorções do modelo brasileiro de cobrança e pagamento de impostos. Os autores do estudo, os consultores Daniel Carvalho e Marco André Vieira, ambos da área de direito tributário e financeiro, explicam essas distorções, a importância da [...]
Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). “Tenho certeza que será uma pauta prioritária na CCJ neste semestre”, destacou. por Agência Senado O post Relator da reforma tributária na CCJ [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC Da esquerda para a direita, Fellipe Guerra, dep. Thiago de Joaldo e Manoel Júnior. A participação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nos debates sobre a Reforma Tributária, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foi aprovada, nesta quarta-feira (9), em audiência pública no Congresso Nacional. A [...]
A FENACON, o SESCON Santa Catarina e o SESCON Grande Florianópolis entregaram, nesta terça-feira, 8 de agosto, um documento destacando pontos de atenção para a proposta de reforma tributária durante visitas aos gabinetes dos parlamentares. Algumas das sugestões apresentadas pela Federação, enfatizadas ao longo das reuniões pelo presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e pelo diretor [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019). Os senadores devem ouvir representantes de entidades nacionais dos setores de indústria, serviço, agronegócio e comércio. A reunião está marcada para as 10h. O colegiado aprovou nesta terça-feira (8) [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira (8). Eles entregaram sugestões para o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária.Os municípios estão preocupados com uma possível perda de arrecadação. por Agência Senado O post Reforma tributária: Pacheco recebe sugestões de prefeitos apareceu primeiro em ContNews. [...]
Após reunião com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o papel da Casa revisora é este: olhar os números, discutir com o país inteiro e poder levar ao conhecimento de todos o impacto de cada exceção”. O ministro entregou análise [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), convida para a palestra sobre Reforma Tributária com o Deputado Federal e economista, Luiz Carlos Jorge Hauly. O encontro será mediado pelo presidente do CFC, Aécio Dantas. A palestra será realizada no dia 14 de agosto, às 14h [...]
Por Daniel Bruce Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da Reforma Tributária em empresas de serviços contábeis. O documento foi elaborado pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária, composto por especialistas da autarquia. O relatório tem o objetivo de esclarecer de forma [...]
A PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário, chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado, entregue em mãos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “Nós recebemos esse documento com senso de urgência e de responsabilidade”, disse Pacheco, que encaminhou a PEC imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC 45/2019 chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (2). Parte da discussão se dará na CAE, mas a tramitação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça [...]
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda quinzena de agosto um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os diversos setores da economia, envolvidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e entregue ao Senado na [...]
A reforma tributária é um assunto que vem sendo debatido no país há décadas. O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia. O atual texto da reforma, recém aprovado na Câmara dos Deputados, representa, em tese, a simplificação [...]
Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma tributária, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta quinta-feira (3), após reunião de líderes para definição dos passos da reforma no Senado. “Nós pedimos que houvesse o máximo possível de discussão a respeito do tema, uma vez que a forma como o [...]
Pacheco promete celeridade na tramitação da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado. Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado dará celeridade à tramitação da proposta para que a matéria [...]
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