Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específico Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no [...]
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor. O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do [...]
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta de apenas 15 itens, com alíquota [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Audiência pública Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (5), representando o Sistema CFC/CRCs. Márcio [...]
Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza. Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico na vida da mulher, trazendo [...]
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da [...]
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-feira (3). O debate ocorre às 15h30, no plenário 2. Confira a lista de convidados O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição [...]
Confederações apresentaram demandas ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei. Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional [...]
O Sescon Campinas realizou, na última quinta-feira, 23 de maio, a segunda etapa da Jornada da Reforma Tributária, projeto que surge com o propósito de preparar as categorias econômicas, em especial do setor contábil, para as mudanças do sistema tributário brasileiro que estão por vir. No segundo encontro, o advogado Gustavo Carrile da Silva foi [...]
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto [...]
Projeto encaminhado pelo governo traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens [...]
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre. O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, meio [...]
Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária [...]
Em meio a um cenário de expectativas e análises, a nova etapa da reforma tributária no Brasil aparece como um marco de transformação, trazendo consigo mudanças significativas que prometem redefinir o panorama econômico do país. Sob a proposta de simplificar o sistema tributário e corrigir distorções, a reforma visa extinguir os cinco principais tributos sobre [...]
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