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A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: O advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara;O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz;O professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;O advogado e procurador tributário do Conselho Federal [...]
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o [...]
O parlamentar participou, na terça-feira (15), de debate sobre o tema realizado pela CNI e Febraban Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado na terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, [...]
Calcula-se que a reforma deve aumentar em 20 p.p. o crescimento potencial do Brasil em 15 anos. Esse dado pode levar a um acordo entre Ministério da Economia, governadores e prefeitos para compensar perdas A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou questão sobre a reforma tributária, apesar de setores industriais que pagam o imposto pelo [...]
Proposta de reforma tributária originária da Câmara passou por nova rodada de debates na terça-feira (15), desta vez ouvindo as opiniões dos setores bancários e industrial. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária, mostrou no debate a confiança política de que as mudanças [...]
Secap/ME contribuiu com avaliação que estimou o impacto da desoneração tributária através do crédito presumido do ICMS sobre o emprego formal no estado A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul (RS) foi o tema da apresentação feita nesta segunda-feira (14/9), em transmissão ao vivo (live), por integrantes do governo do [...]
Confira o e-book com os principais pontos de atenção em relação aos projetos apresentados A Fenacon produziu um e-book com o objetivo de destacar os pontos de atenção relacionados as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Até o momento foram apresentadas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, a 45/2019 e [...]
Com o envio da proposta da reforma administrativa na sexta feira, 4 de setembro, a reforma tributária parece ter perdido um pouco seu foco, mas não deixou de ser uma demandada e preocupação das empresas. Quero explorar a preocupação de um setor específico em relação a reforma tributária: as incorporadoras de imóveis. O ministro da [...]
Dirigentes estaduais cobram garantia de fundos de desenvolvimento regional e ressarcimento de receita em nova legislação de tributos. Eles avaliam, porém, que o ambiente é favorável a mudança profunda no sistema Os governadores defendem uma reforma tributária ampla, mas cobram a criação de fundos para a compensação de eventuais perdas de arrecadação e que promovam [...]
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da redução [...]
Davi Alcolumbre afirma que a mudança no sistema de tributos é prioridade e prevê aprovação até dezembro na Câmara. Ele participou de encontro virtual do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da CNI A reforma tributária é a mãe de todas as reformas e será prioridade no Congresso Nacional, afirmou, na quarta-feira (9), o presidente [...]
Todas as propostas analisadas criam um Imposto sobre Valor Agregado, a exemplo do que existe em outros países do mundo A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição. O consultor legislativo José Evande [...]
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura projeta aumento de 3,6% em um cenário sem reformas estruturantes, como a tributária Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada, as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são de que o Brasil [...]
A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria [...]
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é contra a criação de novos tributos, incluindo um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF. A CNI foi uma das quatro organizações patronais que participaram [...]