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O setor financeiro nacional tem um papel econômico e social de grande relevo na sociedade brasileira. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), dentro de seu compromisso de transparência e de aproximação cada vez maior com a população, vem a público apoiar uma reforma ampla da tributação, por entender que, depois de 30 anos de debates, [...]
Reforma Tributária: SESCAP-LDR participa de Reunião Pública sobre o “Projeto Simplifica Já” O SESCAP-LDR participou na sexta-feira (21/8) da Reunião Pública virtual “Simplifica Já e outras propostas da Reforma Tributária no Congresso Nacional – efeitos sociais e econômicos”, organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmera Municipal de Londrina e Secretaria Municipal de Fazenda [...]
Em 18 de agosto de 2020, o CRCSP realizou em seu canal no YouTube o painel “A Profissão Contábil em Debate”, sobre os “Impactos da Reforma Tributária na Contabilidade”. O tema foi apresentado pelos presidentes do CRCSP, José Donizete Valentina, e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento Perícias, Informações [...]
Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser derrubado para que uma ponte tributária seja construída, a fim de que todos os brasileiros possam atravessá-la igualmente, de forma [...]
Muito ambiciosa a reforma tributária prevista em diversas etapas pela equipe do governo Bolsonaro. A primeira etapa já apresentada ao congresso, em tese apenas agrupa os tributos PIS/COFINS e eleva as alíquotas unificadas a 12% tanto para o lucro real e lucro presumido, além de responsabilizar o comércio eletrônico pelo recolhimento do novo tributo. Porém, [...]
O Projeto de Lei 3.887/2020, proposto pelo Governo Federal através do Ministério da Economia, dispõe sobre a reforma tributária ao instituir a Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), modificando a legislação tributária federal. Entretanto, antes de abordar o tema específico do setor de agronegócio, é importante destacar alguns pontos sobre a proposta [...]
A Federação Catarinense de Municípios passou a apoiar o projeto, que facilita a reforma tributária e será fundamental para o momento pós Covid-19. Assim como a FECAM, O SIMPLIFICA JÁ está ganhando aderências de outras federações, mostrando como os municípios serão altamente beneficiados pelas mudanças propostas. A adesão da FECAM – Federação Catarinense de Municípios, [...]
Recentemente, o Governo Federal apresentou uma de suas propostas de reforma tributária, por meio do PL-3887/2020, que visa extinguir o PIS e a COFINS, a fim de instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia do governo é instituir uma contribuição mais simples, diminuindo os regimes de apuração atualmente existentes, bem [...]
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, um tema já vem preocupando consumidores e empresários, que é a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos. Essa nova modalidade que vem já sendo analisada e pode ser enviada junto com a [...]
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, um tema já vem preocupando consumidores e empresários, que é a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos. Essa nova modalidade que vem já sendo analisada e pode ser enviada junto com a [...]
A reforma tributária esperada pelo Brasil é a que traga justiça fiscal, para que reduza a desigualdade social entre os contribuintes. Além disso é tornar nosso país um ambiente menos complexo, burocrático e com maior segurança jurídica no que tange a matéria tributária, tudo como forma de atingir o desenvolvimento dos negócios, novas empresas, novos [...]
O presidente ressaltou que o atual sistema tributário a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do setor privado [...]
“O desequilíbrio das contas do setor público, com despesas emergenciais, além daquelas com destino fixo e privilégios intocáveis, parece inviabilizar uma ampla reforma tributária neste momento, como pretende a PEC 45/19 da Câmara dos Deputados ou a PEC 110/19 do Senado”, pondera Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor da Faculdade de Direito e membro do [...]
Ideia do governo é instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Recentemente, o Governo Federal apresentou uma de suas propostas de reforma tributária, por meio do PL-3887/2020, que visa extinguir o PIS e a COFINS, a fim de instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia [...]
A OAB Nacional entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, na segunda-feira (3), defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo Governo Federal. Para a Ordem, o atual sistema está com “prazo de validade vencido”, sendo necessária uma proposta “mais ousada, [...]