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As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas regras atuais. Tanto a PEC 110/2019, do Senado, como a 45/2019, da Câmara dos Deputados, criam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo uma série de tributos. Mudanças como essas exigirão das empresas novas [...]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins. E-book gratuito [...]
Há tempos esperamos uma reforma tributária. É necessária para o avanço do Brasil e, em especial, para o avanço de diversas pautas, como a desoneração da folha de pagamento e a facilidade das empresas de estarem em conformidade com seus encargos tributários. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta [...]
Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham força a cada dia. Não à toa, o Governo estima votação do projeto ainda neste segundo semestre de 2019. Apesar disso, por se tratar de um tema complexo e desafiador para o futuro do [...]
Considerada urgente pelo governo e pelo setor produtivo, a reforma tributária discutida no Congresso Nacional, embora não reduza a carga tributária, em linhas gerais, propõe simplificar o sistema tributário por meio da unificação de vários tributos. Hoje existem pelo menos três propostas de reforma tributária. Uma na Câmara, a segunda no Senado e uma terceira [...]
A tão esperada reforma tributária caminha para o lançamento de uma primeira versão com discursos mais consistentes. A guerra fiscal do ICMS praticada pelos Estados brasileiros, que era um dos principais pontos de dúvida, foi respondida pelo ministro da fazenda com um embasamento técnico bastante satisfatório. Segundo Paulo Guedes, ao invés de transformar os impostos [...]
Empresas estrangeiras como Uber, Netflix e Spotify são alvos da PEC 45, a Proposta da Reforma Tributária, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A proposta visa implementar o IBS, Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, que vai unificar 5 tributos, o IPI, o PIS/COFINS, o ICMS e o ISS. A crítica feita pelos [...]
Brasileiros de uma certa idade já ouviram tanto falar em Reforma Tributária que esse termo quase perdeu o significado. Virou simplesmente algo que todo mundo reconhece como sendo fundamental para o país, mas que nunca é tirado do papel. Por mais que a mentalidade seja essa, porém, é importante seguir acompanhando as novidades nesse tema. Pois as circunstâncias políticas e econômicas do [...]
O atual governo vem travando uma batalha para uma rápida apreciação e aprovação da reforme tributaria, onde há defensores do imposto IVA, e outros do IBS. Com tudo, a reforma do Governo Federal defendia pelo Min. da Economia Paulo Guedes, que será apresentada terá uma espécie de “suporte”, composto pela reforma do Imposto de Renda, [...]
Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma delas prevê o fim de tributos como PIS, ICMS e ISS, mas cria novos. Atualmente, o projeto como um todo está em debate na Comissão de Constituição e Justiça [...]
A possibilidade de uma reforma tributária é cada vez mais debatida e defendida. Com um sistema tributário marcado pela complexidade, o Brasil poderia se beneficiar de mudanças que simplificariam a arrecadação de tributos para os cofres públicos. Entre as propostas que surgiram, está a criação do Imposto Único – que substituiria todos os tributos cobrados atualmente. Ou [...]
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e está em trâmite no Congresso Nacional, surge com a proposta de substituir cinco tributos atuais por apenas um, que funcionaria no estilo IVA. Dessa forma, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS seriam unificados no IBS. O Brasil possui um sistema tributário marcado pela complexidade, [...]
Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma delas prevê o fim de tributos como PIS, ICMS e ISS, mas cria novos. Atualmente, o projeto como um todo está em debate na Comissão de Constituição e Justiça [...]
Com o acordo de livre comércio do Mercosul e União Europeia aguardando a aprovação dos parlamentares de cada parte envolvida e com o Mercosul ressurgindo com pretensões que poderão incrementar as exportações e importações brasileiras, chegou a vez da tão aguardada reforma tributária. Agora parece que vai sair. Pelo menos estão sendo apresentadas algumas propostas [...]
A reforma tributária é sempre um tema recorrente em ano eleitoral ou ainda no início de cada novo mandato presidencial. Por outro lado, o assunto reforma tributária faz parte do cotidiano de contadores e consultores contábeis, pois suas atividades são direta e fortemente impactadas pela reforma tributária. Nesse post, vou apresentar ao leitor os pontos [...]