A aposentadoria rural é um benefício devido a todos os trabalhadores que exercem atividades no campo em regime de economia familiar ou individual. Ela possui condições especiais e idade mínima inferior para atender às necessidades daqueles que trabalham de sol a sol, obtendo seu sustento a partir da lavoura, da pesca e da pecuária. E [...]
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente [...]
O acesso aos benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios, é preciso que o trabalhador ou contribuinte seja Segurado do INSS. Os segurados do INSS são aquelas pessoas que estão cobertas pela proteção previdenciária podem requerer os benefícios concedidos pelo INSS, quando preenchido os requisitos. Existem várias modalidades de segurados, porém, nesse texto vamos tratar especificamente [...]
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