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regime de tributação

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Reforma Tributária: Os impactos no Simples e nos impostos para pequenas empresas

Por |20 julho, 2023|

A tão aguardada reforma tributária vem sendo discutida com fervor nas esferas políticas e empresariais, e uma das questões que têm gerado grande interesse e apreensão é o impacto sobre o regime tributário do Simples Nacional e os impostos incidentes sobre as pequenas empresas. O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado e favorecido [...]

Entra em vigor nova lei que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Por |17 abril, 2023|

Já está em vigor a Lei 14.547/23, que prorroga por dois anos o crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da construção civil. Essa norma é oriunda da Medida Provisória 1148/22, aprovada sem mudanças pela [...]

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Por |17 abril, 2023|

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior. Já está em vigor a Lei 14.547/23, que prorroga por dois anos o crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da construção civil. Essa [...]

Proposta isenta microempresas com receita anual de até R$ 96 mil por cinco anos do Simples Nacional

Por |24 março, 2023|

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.O post Proposta isenta microempresas com receita anual de até R$ 96 mil [...]

Planejamento Fiscal para 2023: Saiba como escolher o melhor regime de tributação

Por |30 outubro, 2022|

2023 está chegando e, com isso, importantes questões sobre o andamento de uma empresa vêm à tona. O planejamento fiscal e contábil é parte fundamental do ano de qualquer negócio e, no entanto, muitas vezes ele não é feito da melhor forma possível. Muitos empresários, na hora de organizar os doze meses seguintes, se sentem [...]

Impostos sobre produtos: Quanto o Fisco ganhará com o Dia dos Namorados?

Por |12 junho, 2022|

O debate acerca dos impostos sobre produtos se intensificam em datas comemorativas, quando publicidades a respeito dos temas em questão tomam conta da televisão, da internet e dos outdoors pela cidade, atingindo o emocional de boa parte das pessoas. Uma coisa é certa: independentemente da celebração, boa parte do valor que você pagará em um [...]

Relp: saiba em qual situação a adesão ao Programa é interessante

Por |12 maio, 2022|

Ao instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), em março desde ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) estimava que cerca de 400 mil empresas iriam aderir ao programa, o que somaria o parcelamento de aproximadamente R$ 8 bilhões com o órgão. Entretanto, até o último dia [...]

Relp – Principais pontos que você precisa saber

Por |1 abril, 2022|

O Relp é o novo programa de parcelamentos do Simples Nacional, e sua adesão poderá ser feita até o dia 29 de abril deste ano, por isso os interessados devem conhecer estes principais pontos que destacaremos. 📌Na Lei Complementar n° 193 de 17 de março de 2022, lei que institui o Programa de Reescalonamento do [...]

Entenda a tributação de uma empresa de tecnologia

Por |29 março, 2022|

Ter uma empresa de tecnologia ou de outra área pode ser algo um pouco complicado, afinal, existem diversas obrigações e muitos assuntos que devem ser entendidos pelos gestores, entre esses assuntos, a tributação. A forma como uma empresa é tributada dependerá de diversos fatores, como ramo de atuação e o regime tributário. Portanto, se deve [...]

É possível ter duas ou mais empresas no Simples Nacional?

Por |16 janeiro, 2022|

O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas. Por conta disso, esse regime de tributação oferece vários benefícios aos empreendedores e, para aproveitar todas elas, muitos pensam em abrir mais de uma empresa neste regime, mas será que isso é possível? Afinal, esse regime tributário conta com benefícios que [...]

Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício

Por |3 setembro, 2021|

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar optarem pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. A votação foi realizada na terça-feira (31), e a proposta segue agora [...]

Entenda como abrir seu CNPJ como Corretor de imóveis

Por |2 setembro, 2021|

A corretagem de imóveis é uma atividade sempre em alta: se quando a economia vai de vento em popa, as pessoas negociam imóveis para adquirir mais bens e manter capital investido; quando há períodos de baixa, os negócios não param porque é preciso transformar os recursos imobilizados em dinheiro, para dar conta das despesas neste [...]

Academia não pode ser MEI. Como abrir um CNPJ e qual o CNAE utilizar?

Por |26 agosto, 2021|

Assim como diversos outros profissionais, muitos formados na área de Educação Física também pensam em ser donos do seu próprio negócio. E quando falamos em como abrir uma empresa, a primeira ideia que surge na mente é se tornar um Microempreendedor Individual. Mas será que academia pode ser MEI? A verdade é que não, academia não pode [...]

Principais oportunidades que ninguém vê para o Contador Tributarista

Por |24 agosto, 2021|

A área tributária é considerada, por muitos, algo distante e complexo demais para se trabalhar. De fato, ela realmente exige bastante dedicação de quem deseja ser tributarista. Falando nesse profissional, há grandes chances de você ter estranhado o fato de o título desse texto mencionar um Contador Tributarista. É normal ouvirmos que esse é um [...]

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