A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda. O valor da pensão é uma forma de substituir a aposentadoria do segurado falecido, que se trata de um segurado do INSS. O pagamento é feito mensalmente, mas para [...]
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91, SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA (Tema 982) EMENTA […] II – Cinge-se a controvérsia à possibilidade de extensão do “auxílio-acompanhante”, previsto no art. 45 da Lei n. 8.213/91 aos segurados aposentados por invalidez, às demais espécies de aposentadoria do Regime [...]
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de 2021, sendo aplicáveis aos novos requerimentos e aos que estavam no aguardo do parecer do INSS. Os prazos foram definidos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério [...]
Desde fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal começou a aceitar o tempo que o segurado recebeu Auxílio-Doença como tempo de carência para fins de aposentadoria… Você sabia disso? Não? Então continua comigo que vou te explicar isso e muito mais. Lendo este conteúdo você vai conferir: O que é carência?Quais aposentadorias tem como requisito a carência?Recebimento de Auxílio Doença [...]
Qual cidadão brasileiro não deseja viver a melhor idade, aposentado e aproveitando para descansar e fazer as atividades que sempre deixava de lado por conta do trabalho? Por isso, assim que cumpre todos os requisitos para adquirir a aposentadoria, o trabalhador não perde tempo ao enviar o requerimento administrativo para o Instituto Nacional do Seguro [...]
A aposentadoria é o momento mais aguardado pelos cidadãos que trabalharam arduamente durante anos, e efetuaram religiosamente todas as contribuições a fim de garantir o cumprimento de todas as regras necessárias para requerer o benefício. Por essa e outras razões, a ansiedade ao realizar o pedido pode ser grande, e a frustração ao ter que [...]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a decisão que autoriza o trabalhador que processa o INSS a computar o tempo de contribuição e a idade após a DER (data do requerimento administrativo) para conseguir se aposentar ou obter outro benefício. Também será permitido que o segurado troque a data do pedido de aposentadoria enquanto [...]
WhatsApp: 11 96326-6666