Em meio às relações de trabalho, existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia, é essencial estar ciente que para cada modalidade existem regras que implicam em direitos e deveres de ambas as partes do contrato firmado (empregado e empregador). O post Demissão por acordo: Como deve ocorrer? Entenda as regras apareceu primeiro em [...]
A rescisão de contrato de trabalho é um assunto que envolve direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado, como o pagamento da rescisão. Esse pagamento tem o prazo máximo de dez dias para ser realizado. No entanto, ainda existem muitas dúvidas na hora de calcular corretamente esses dias. Continue a leitura e saiba mais sobre como [...]
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida uma data para o fim do vínculo empregatício, ainda no momento em que o funcionário for admitido. À grosso modo, o trabalhador ingressa em um novo emprego, já sabendo [...]
Da centenária Americanas às gigantes do e-commerce como Amazon e IBM, funcionários de empresas de diferentes regiões do país vivem sob o temor de uma onda de demissões em massa, desde o começo do ano. Com a retomada dos negócios presenciais após a pandemia, percebemos que as corporações vêm remodelando seus quadros de colaboradores. Será [...]
Quem é que nunca se perguntou quanto teria direito de receber ao ser demitido que atire a primeira pedra. Mesmo sendo um incrível funcionário, ninguém está livre de uma possível demissão quando se trabalha de carteira assinada. Contudo, mesmo que as chances de uma demissão sejam baixas, ou que você sinta que o seu “está [...]
O desligamento de um colaborar de uma empresa é bastante comum, seja porque o funcionário está buscando novas oportunidades ou pela demissão por parte da organização. No entanto, esse processo envolve o cálculo de rescisão, que apresenta diversas regras e deve ser realizado corretamente pelo setor responsável por essa tarefa. Por isso, devem ser feitos [...]
Quando falamos sobre a rescisão do contrato de trabalho por parte do funcionário, uma situação que costumamos ver com frequência é a situação em que o trabalhador pede ao patrão para ser demitido. Nesse cenário, o que também costumamos ver com frequência é a possibilidade do trabalhador garantir o direito a suas verbas trabalhistas totais [...]
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei trabalhista de 2017, a rescisão do contrato empregatício passa a ser válida sem a representação sindical que, antes da reforma, era necessária para [...]
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
As empresas que integram o regime Simples Nacional podem solicitar o reparcelamento de suas dívidas. A medida está valendo desde a última terça-feira, 3, e tem como objetivo oportunizar a regularização de valores em atraso relacionados à tributos, além de evitar que sejam realizadas ações de cobrança pela Receita Federal, o que poderia resultar na [...]
Quando se firma um contrato de prestação de serviços, como este, não importando a sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia, cursos e faculdades, dentre outros, o consumidor, na maioria das ocasiões, não tem o conhecimento suficiente ou não é devidamente informado sobre quais são os seus direitos referente ao contrato firmado. Dito isto [...]
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido de desligamento pelo próprio colaborador. [...]
Recentemente, a mídia divulgou inúmeras denúncias de empregados que foram enganados por seus empregadores no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ocorre, que a partir da Reforma Trabalhista, não há mais a exigência de que a rescisão contratual seja realizada no Sindicato, que era a entidade que orientava e fiscalizava o processo de demissão. Assim, [...]
O que são férias indenizadas? São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido [...]
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