A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes em caso de morte do segurado. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define dependentes como: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) [...]
As revisões do INSS, vem sendo um assunto muito comentado entre aposentados e pensionistas do órgão. Em resumo, o tema ganhou força, mediante a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor do reajuste do salário benefício pago aos segurados. Dentre os benefícios em que o reajuste pode ser solicitado, está a pensão por morte. [...]
Revisão da pensão por morte, sofreu alterações após a reforma? O que mudou em 2022? Acompanhe. A Reforma da Previdência, ocorrida em 12 de novembro de 2019, causou intenso prejuízo ao cálculo das Pensões por Morte ocorridas após essa data. Em comparação com a lei anterior, os dependentes passaram a receber valores muito menores para [...]
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