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Começou hoje, 7, às 8h, o período para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022, que vai até 29 de abril. Programa já está disponível. A expectativa da Receita Federal do Brasil é receber de hoje, até o dia 29 de abril, 34,1 milhões de declarações, número próximo das 34.168.569 recebidas no ano [...]
Modalidade estará disponível para o contribuinte a partir do dia 15 de março Uma das novidades para a temporada de Imposto de Renda Pessoa Física este ano é a ampliação da declaração pré-preenchida para mais contribuintes. Mas o que ela traz de benefícios? A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda existe desde 2014 e traz [...]
Conforme o divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) irá retornar aos moldes tradicionais, de modo que a obrigação começará um pouco mais tarde este ano. Nesta linha, contribuintes poderão enviar sua declaração, a partir das 8h do dia 7 de março, o prazo [...]
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de serviços web, os web services abaixo do Ambiente Nacional da NF-e serão desligados em 23/05/22. https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Os web services substitutos, disponíveis e em uso há bastante tempo são: https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Assinado por: Receita Federal do Brasil Por Portal Sped SIGA [...]
Dando continuidade a dúvida de como fazer os cálculos das empresas que fizeram a opção pelo Simples Nacional, mas ainda aguardam o deferimento, temos uma nova regra definida ontem 📍Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de informar o número de um processo válido na esfera federal [...]
▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante. ▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador). 📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não [...]
Termina às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro o prazo para o cumprimento da obrigação fiscal Geralmente entregue em 28 de fevereiro, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2022 deverá ser entregue um pouco mais cedo, no dia 25, tendo em vista que a data-limite tradicional este [...]
Antecipação da data em relação a anos anteriores requer atenção do contribuinte Termina no dia 25 de fevereiro, o prazo para entrega da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), obrigação acessória que contem dados e informações relacionados à comercialização, intermediação e locação de imóveis. Trata-se de mais uma exigência fiscal que tradicionalmente é entregue [...]
A temporada de imposto de renda pessoa física se aproxima e, em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, muitos contribuintes se perguntam se exames de COVID-19 poderão ser abatidos da declaração. Segundo a Receita Federal do Brasil, eles podem ser deduzidos como despesas médicas, contudo, devem ter sido feitos em hospitais ou laboratórios [...]
É preciso atenção, pois este ano haverá menos tempo para o cumprimento da obrigação acessória. Se aproxima a data-limite para a entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED). O documento deve ser entregue até o dia 25 de fevereiro. Tradicionalmente, a obrigação acessória é enviada até o último dia útil do mês [...]
O sistema é um instrumento importante à disposição do contribuinte para o esclarecimento de dúvidas sobre a legislação tributária e aduaneira. Recentemente, a Receita Federal do Brasil atualizou o Serviço de Consulta sobre a Interpretação da Legislação, que possibilita a abertura de consulta realizada diretamente pelo contribuinte, digitalmente, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login). Agora, o contribuinte [...]
Mais de 437 mil foram beneficiados com a prorrogação do prazo para regularização de pendências. o mês de janeiro de 2022, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo Simples Nacional, dos quais 133.455 já foram deferidos. Na situação de pendentes estão 437.477 empresários que foram beneficiados com a prorrogação do prazo de regularização de pendências. [...]
Termina em 28 de fevereiro de 2022 o prazo para a entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) à Receita Federal do Brasil, devida pelo cidadão que, ao longo de 2021, deixou o Brasil de forma definitiva para morar em outro país ou passou à condição de não residente. O objetivo de documento [...]
Por meio de uma Solução de Consulta a Receita Federal expressou seu entendimento que incide o PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas como bônus. O esclarecimento fornecido quanto ao recolhimento das contribuições neste caso, foi solicitado por um supermercado. De acordo com a empresa, ela recebe algumas mercadorias em bonificação, sem custos, e perguntou se [...]
Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado. Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m de hoje, [...]