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Adesão em modalidade errada do Relp e parcelamentos de débitos concomitante ao Programa são dúvidas recorrentes de contribuintes

Por |16 maio, 2022|

A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) tem produzido dúvidas entre os contribuintes interessados na ação. Entre os principais questionamentos estão os relacionados a adesão em modalidade errada do Relp e a possibilidade de realização de parcelamento simultâneo ao Programa. Para esclarecer essas questões, o auditor [...]

IRPF 2022: por que não deixar a entrega para os últimos dias

Por |3 maio, 2022|

Após a extensão do prazo, de 29 de abril para 31 de maio, já estamos no tempo adicional concedido para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022, ano calendário 2021. Faltando poucas semanas para o término do prazo, a Receita Federal do Brasil recebeu pouco mais da metade do número de documentos [...]

PGFN e Receita Federal realizam coletiva sobre transação tributária

Por |3 maio, 2022|

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizarão entrevista coletiva virtual de detalhamento da transação tributária. A atividade – que ocorrerá nesta terça-feira (3/5), a partir das 10 horas – será transmitida pelo canal do Ministério da Economia no Youtube. Entrevista coletiva sobre transação tributária Data: 3 de maio de [...]

CAFÉ COM IR – Edição 03/05

Por |2 maio, 2022|

Esta semana falamos de Rendimentos Tributáveis, Isentos e Exclusivos na Fonte e Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis. Com o Dr. IR, Valter Koppe, Maurício de Luca da ConferIR e Magda Battiston do ContNews. Acompanhe também as edições anteriores do CAFÉ COM IR, e nossos eBooks sobre imposto de renda. Você sabia que pode enviar sua [...]

CFC prestigia evento conjunto da Receita Federal do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Por |30 abril, 2022|

Por Lorena Molter Comunicação CFC Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estiveram presentes no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo. O evento foi realizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no dia 27 de abril, em Brasília (DF). O evento foi dividido em [...]

IRPF 2022: quem precisa entregar a Declaração de Saída Definitiva do País?

Por |26 abril, 2022|

O contribuinte que vai morar fora do Brasil precisa tomar uma série ações para ajustar a sua situação perante os órgãos brasileiros, sendo a principal delas a entrega da Declaração de Saída Definitiva para o encerramento de suas obrigações fiscais com o Governo. Há uma certa confusão sobre a faculdade da condição tributária de residência [...]

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

Por |20 abril, 2022|

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados. Em reunião ocorrida hoje (20/4), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para o [...]

Receita Federal e BID realizarão Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo

Por |19 abril, 2022|

Evento será realizado presencialmente e transmitido ao vivo pela internet no dia 27 de abril. Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, na modalidade híbrida – presencial e online, no próximo dia 27 de abril. No evento serão discutidos os principais desafios relacionados à [...]

SESCON-SP entra com mandado de segurança coletiva para que seus associados não sejam excluídos do Simples Nacional

Por |19 abril, 2022|

Na tarde desta segunda-feira, 18.04.2022, o Sescon-SP impetrou Mandado de Segurança Coletivo, visando garantir que nenhum ato de constrição ou de desenquadramento seja promovido contra os seus associados por débitos do Simples Nacional. Apesar da LC 193/2022 e a Resolução CGSN 166/2022 fixarem o prazo limite para adesão ao RELP até 29.04.2022, a RFB não [...]

Receita amplia acesso aos serviços digitais com a conta gov.br.

Por |11 abril, 2022|

As mudanças integram o Plano de Transformação Digital da Receita Federal. A iniciativa faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita, que antes ocorria exclusivamente com certificado digital e agora estará disponível a qualquer cidadão com a conta gov.br de nível prata ou ouro. Entre as mudanças estão a [...]

Apesar do grande potencial, destinação do IR a crianças e idosos é pequena por desconhecimento

Por |11 abril, 2022|

Segundo dados da Receita Federal do Brasil, em 2022, as destinações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física para projetos sociais devem somar R$ 250,25 milhões. Contudo, um estudo apresentado pelo Itaú Social apontou que esse valor poderia chegar a R$ 5 bilhões. Papel do contador Um dos maiores motivos para esse baixo número [...]

Nota: CFC apresenta demandas à Receita Federal

Por |8 abril, 2022|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, e com a sua equipe multidisciplinar para tratar de temas de interesse da classe contábil. O encontro aconteceu, na quarta-feira (6), em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente do CFC, Aécio [...]

Receita Federal amplia isenção de IR na venda de imóveis

Por |5 abril, 2022|

Uma boa novidade para o contribuinte que está planejando vender um imóvel: de acordo com a Instrução Normativa 2.070/2022, a Receita Federal do Brasil isenta da tributação de imposto de renda aquele que utilizar os recursos da venda para quitar, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente. Para ter direito ao benefício, contudo, o contribuinte [...]

IRPF 2022: veja que tipo de teste de COVID pode ser deduzido

Por |4 abril, 2022|

O ano passado foi marcado pela intensificação da pandemia de COVID-19 e o aumento do número de casos da doença em todo o país. Agora, com a necessidade de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, relativa ao ano calendário 2021, muitos contribuintes têm dúvidas em que casos é permitida a dedução dos [...]

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física

Por |30 março, 2022|

A partir desta quinta-feira (31), todos os contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda. Objetivo é melhorar o serviço de acordo com a percepção do usuário. Todos os contribuintes que fizerem a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2022 poderão participar, a [...]

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