Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. O post RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo [...]
Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é preciso sempre se atualizar, a fim de evitar multas e seguir com a conformidade fiscal da empresa. Entre essas atualizações, no Estado de São Paulo houve uma importante alteração na legislação do ICMS-ST, que é [...]
Medida simplifica obrigações acessórias dos contribuintes da Categoria Geral A Receita Estadual, em parceria com a Procergs, anunciou, na terça-feira (22/6), a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A medida é mais um importante avanço para simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS da [...]
O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) ainda terão mais alguns dias [...]
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e se encerra em 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral. Assim, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não existe [...]
Empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 mi têm mais prazo para ajustes da ST A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto nº 55.089/2020 publicado na quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE), que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões (optantes ou não do Simples Nacional) terão prazo automaticamente prorrogado para [...]
Na quarta-feira, dia 04/03, o Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS – CONAT se reuniu para debater pautas que serão levadas à diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac para apreciação com apoio ou ressalvas. O encontro aconteceu em uma reunião-almoço na sede do Sistema, e contou com a presença de conselheiros, colaboradores e convidados representantes de sindicatos [...]
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