A possibilidade de iniciar a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que suscita diversas dúvidas, especialmente no que tange à idade mínima permitida. A legislação previdenciária brasileira estabelece critérios específicos que variam conforme a categoria do segurado, visando garantir a proteção social desde o início da vida profissional. Nesse [...]
A aposentadoria é o momento em que colhemos os frutos por tantos anos de trabalho. Mas para quem vive e recebe salário em outro país e já contribuiu no Brasil, pode ser um pouco confuso saber qual o passo seguinte. Será que é possível fazer contribuição para o INSS como não residente? Adiantamos que a [...]
Indo direto ao ponto, em geral, a qualidade de segurado é concedida aos cidadãos que contribuem com a Previdência Social. Existem diferentes formas de realizar os recolhimentos, seja por descontos obrigatórios, carnês de contribuição, entre outras. Em suma, todo cidadão que exerce atividades remuneradas, tem o dever de contribuir ao INSS (Instituo Nacional do Seguro [...]
Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Seja através da carteira assinada, MEI, contribuinte individual e também tem a opção de ser um contribuinte facultativo. Dessa forma, a pessoa terá direito a todos os benefícios previdenciários. Nessa modalidade, a pessoa contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada. São os casos de [...]
O auxílio-doença, bem como a aposentadoria por invalidez dizem respeito a dois benefícios previdenciários, concedidos a segurados que estão incapacitados de exercer suas funções de trabalho, em decorrência de alguma doença ou acidente que envolva a atividade laboral ou não. Vale ressaltar que os benefícios são distintos entre si. Dentre outros pontos de diferenciação, o [...]
Contribuinte facultativo é toda pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, não exerce atividade remunerada e decide contribuir voluntariamente para a Previdência Social. O recolhimento do INSS pelo segurado facultativo é feito todo mês por meio de uma guia de pagamento avulsa: a GPS (Guia da Previdência Social). O segurado facultativo do INSS pode [...]
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento. Esse benefício tem o objetivo de substituir a renda do trabalhador ou aposentado falecido, por isso ele é um benefício não desejado porém muito [...]
Previamente, neste artigo, iremos falar exclusivamente da aposentadoria de uma dona de casa, importante não confundir com o ofício de empregado doméstico. Isto é, o conteúdo está direcionado àquelas pessoas que se dedicam especialmente aos cuidados do seu lar. Cabe salientar que estamos nos referindo a estas pessoas no gênero feminino, todavia, tais funções de [...]
O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por pagar o INSS para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade. Mas muitos segurados facultativos tem dúvidas quanto o recebimento do auxílio acidente. Se você também tem dúvidas sobre o assunto, continue conosco e sabia mais. Quem pode ser contribuinte facultativo? Segundo o artigo [...]
Contribuir para o INSS oferece garantias ao trabalhador. Todos são chamados de segurados por terem justamente a garantia aos benefícios. Mas o que é ser segurado do INSS? Nada mais é do que uma condição atribuída a todo trabalhador filiado a essa autarquia que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Essa [...]
Para começar é preciso esclarecer que as regras do trabalhador comum, são regidas pela CLT, e dos funcionários públicos, é conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). E ambas são diferentes. O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e O RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) são os dois regimes públicos de Previdência vigentes [...]
Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros no exterior chegou a 4,2 milhões, segundo dados de 2020. Em comparação aos dados anteriores, de 2018, houve um aumento de 16%. Em 10 [...]
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