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O senador Paulo Paim (PT – RS) solicitou urgência para a aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receber o 14° salário emergencial por causa da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 é uma iniciativa popular que foi acatada pelo [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS agora podem contar com 40% na margem consignável. Isso se deu através de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O aumento da margem foi recomendação do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) para ajudar aposentados a enfrentar a crise econômica. Mudanças Antes da recente mudança a margem consignável [...]
Muitas vezes, o trabalhador que está enfrentando o tratamento de uma doença, acidente, precisa de apoio durante a gestação ou até mesmo têm interesse em se aposentar, se questiona se possui, de fato, direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante disso, elaboramos separamos algumas informações importantes sobre esse tema. Mas antes de [...]
O laudo médico é uma das peças fundamentais para a concessão dos benefícios por incapacidade permanente ou temporária. Acompanhe este post e pegue as nossas dicas para apresentar um laudo impecável para solicitar o benefício. O QUE É UM LAUDO MÉDICO? O Laudo médico trata-se de um documento formal preenchido por um médico especialista. No [...]
Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Para recebimento do salário-maternidade a mamãe precisa se enquadrar [...]
Uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 proposta por Jefferson Brandão Leone – BA propõe um abono extra de R$ 2 mil ainda este ano para os aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A SUG avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O [...]
A Reforma da Previdência alterou muitos benefícios, como é o caso da aposentadoria por idade. Mas uma premissa básica não mudou: Para ter direito, basta ter contribuído com a previdência por um determinado período e ter completado a idade mínima exigida pelo INSS. O que é aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um [...]
Muitas dúvidas estão surgindo em relação ao auxílio-acidente, mas a principal dúvida que estamos recebendo é se existe a possibilidade de perder o auxílio-acidente com essa nova MP? Vamos por partes. O auxílio acidente é concedido para as pessoas que tiveram um acidente de qualquer natureza desde que este acidente enseje em uma sequela permanente, que [...]
Até setembro passado, mais de 42 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram cancelados no Brasil e pouco mais de 2 mil em Pernambuco. O motivo para a suspensão é a falta de inclusão dos beneficiários no Cadastro Único do Governo Federal. De acordo com dados de outubro do Ministério da Cidadania, mais de 671 [...]
Durante anos o Brasil vem passando por uma instabilidade econômica que trouxe à tona a necessidade de diversas reformas para que, em um futuro bem próximo, o país não tivesse que encarar sua quebra total. Dentre as prioridades econômicas está a Reforma da Previdência, a qual após muito debate, teve sua primeira proposta encaminhada no [...]