O Instituto Nacional do Seguro Social ou somente INSS, é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela gestão e manutenção do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O INSS é responsável por receber e analisar os pedidos de concessão de benefícios, como: Aposentadorias, auxílio doença, salário maternidade, entre outros. Mas para que [...]
O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) explica que os segurados especiais [...]
A operação de revisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve atingir cerca de 170 mil segurados neste semestre. A cada ano, o Instituto realiza uma revisão nos benefícios concedidos aos segurados, o chamado pente-fino. Esse processo busca encontrar eventuais irregularidades ou fraudes na concessão dos benefícios, focando na economia para os [...]
No último dia 29 de junho foi comemorado o dia do pescador. Mas você sabia que esta classe de trabalhadores tem direito a uma aposentadoria adiantada em relação aos demais segurados do INSS? É exatamente isso, pois, caso o trabalhador se enquadre nos requisitos da lei, os pescadores serão considerados segurados especiais. Ficou interessado em saber como funciona a [...]
Você sabe quanto pagar para o INSS? O valor da contribuição depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou seja, do tipo de profissão e do vínculo que cada contribuinte possui com o INSS. A princípio, pode parecer um pouco complicado entender o valor da contribuição. Mas é muito importante conhecer estas regras, principalmente [...]
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