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O eSocial trouxe um alerta às pessoas físicas que mantêm empresas inativas ou sem movimento, cujo CNPJ continua ativo perante a Receita Federal. Isto porque é uma exigência que estas empresas prestem informações ao eSocial, mesmo estando nestas condições. Antes do eSocial, era comum ocorrer a abertura de empresas por parte de empregados que perdiam seus empregos. Tentavam [...]

Fonte: Fradema  A entrega da declaração do Imposto de Renda neste ano já está liberada, e a Receita estima receber o formulário de aproximadamente 30 milhões de contribuintes. O prazo se encerra no dia 30 de abril e, muitas pessoas que precisam informar ao Fisco os rendimentos do ano anterior, ainda estão cercadas de dúvidas em [...]

Rotulada apenas para algumas profissões, essa habilidade tem se tornado essencial até para engenheiros ou cientistas Hoje, a criatividade ainda é vista como um dom natural e necessária apenas para algumas profissões, como um publicitário ou cineasta, por exemplo. Mas muito se engana quem pensa que a criatividade não pode ser exigida de um engenheiro [...]

A Receita Federal aprovou a versão 2.0 dos layouts da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, a EFD-Reinf, através do Ato Declaratório Executivo COFIS 10/2019, publicado no dia 11 de março de 2019. Já é possível encontrar os Layouts da EFD-Reinf 2.0 no Portal do SPED, bem como anexos contendo as novas tabelas e regras. No entanto, [...]

O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador dispensado sem justa causa, considerando desnecessário o recolhimento na conta vinculada do FGTS. O magistrado observou que o FGTS é um direito dos trabalhadores, nos [...]

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela [...]

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela [...]

Por: *Vivaldo José Breternitz e **Antônio César Galhardi A marca que simboliza uma era tecnológica, quando DVDs e fitas VHS eram o que havia em matéria de entretenimento no lar, está perto do fim: a última Blockbuster da Austrália, que ficava em Morley, perto de Perth, no oeste do país, não aluga mais filmes desde [...]

Com um Mercado Globalizado exigente, crise econômica, empresas decadentes e com redução de faturamento motivado por diversos fatores, com profissionais sem a qualidade necessária para colaborar com as empresas na sua sustentabilidade e continuidade, só resta a busca da educação de qualidade para ter oportunidade no mercado globalizado e no futuro promissor. Os gestores e [...]

A Defensoria do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão que reduz o valor da prestação em empréstimo contraído com juros abusivos. A decisão, tomada em face de um Agravo de Instrumento, determinou que a empresa financeira refaça os cálculos do contrato levando em consideração que a taxa de juros mensal [...]

A aposentadoria voluntária (por tempo de contribuição ou por idade) não põe fim ao contrato de trabalho. Mas quando a empresa demite o empregado ele tem direito à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS.  A proposta do Governo para Reforma da Previdência quer acabar com isso? A aposentadoria é uma relação entre o contribuinte e [...]

Startups oferecem desde atendimentos médicos dentro das próprias empresas até competições de futebol entre as equipes O que te motiva a trabalhar em uma empresa?Os tradicionais benefícios como vale transporte, refeição e plano de saúde? Ou regalias especiais dentro do próprio ambiente de trabalho trazem mais motivação para a conquista ou a estadia do emprego [...]

A Comissão Europeia multou o Google em 1,49 bilhão de euros por violar as regras antitruste (formação de cartéis, trustes e combinações) da União Europeia. Para a comissão, o Google impediu anúncios de concorrentes e transgrediu a lei antitruste do bloco europeu. Segundo a comissão, o Google abusou de seu domínio de mercado ao impor [...]

*Por Henrique Carbonell Ser empresário no Brasil não é tarefa fácil. Uma série de entraves, tanto do ponto de vista trabalhista, como também tributário, sem contar os gargalos de infraestrutura, torna o dia a dia da condução dos negócios uma verdadeira corrida de obstáculos. Isso é extremamente grave quando mencionamos as empresas varejistas. Só de [...]

As obrigações acessórias estão presentes na vida de todo empreendedor, no entanto, é comum que muitos deles desconheçam a sua importância e finalidade. Assim, não raramente, lidar com as questões fiscais e tributárias do negócio acaba se tornando uma tarefa árdua e complicada.  No artigo de hoje, ajudaremos a esclarecer os principais pontos sobre a DEFIS, uma [...]