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A EFD Reinf A EFD Reinf foi Instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.701 de 16/03/2017 é mais um módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Esta declaração foi concebida para complementar as informações do eSocial, cabendo as Pessoas Jurídicas informar ao Governo os Rendimentos Pagos, as retenções do IR, [...]

O post MEI tem 26 categorias excluídas para 2019. Saiba quais são elas apareceu primeiro em Jornal Contábil Brasil. Fonte: Jornal Contábil Leia mais em: MEI tem 26 categorias excluídas para 2019. Saiba quais são elas Contabilidade em São Bernardo do Campo e Grande SP. Atendemos todo o Grande ABC: Santo André, [...]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que contrariava a jurisprudência do TST, decidiu, no ARR-20943-32.2017.5.04.0252, que o trabalhador demitido por justa causa não tem direito a receber férias proporcionais. Demitida por mau procedimento e insubordinação, a empregada tentou reverter na Justiça do Trabalho a [...]

Diferentemente do boato que tem circulado na internet, não houve alteração nas regras da chamada prova de vida. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS alertam os segurados para que desconsiderem a data de 28 de fevereiro, citada no referido boato, como prazo final para fazer a prova de vida. A prova [...]

A dor de perder um ente querido, sabemos, é muito grande; suas dificuldades se multiplicam emocional e materialmente. Em meio às emoções penosas, ainda temos de encontrar meios econômicos de seguir em frente sem um pai, uma mãe, um companheiro ou companheira… As contas podem se amontoar e nos desesperar quase tanto quanto a perda. [...]

Tanto o aposentado por invalidez, quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário têm direito a permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos moldes dos empregados ativos. O art. 475 da CLT prevê que o contrato de trabalho do aposentado por invalidez fica suspenso, e embora as obrigações principais do empregador fiquem também suspensas, algumas obrigações [...]

O setor de RH precisa assumir um papel cada vez mais estratégico dentro das empresas. Para isso, é essencial entender todos os aspectos relacionados aos seus colaboradores — inclusive quanto cada um deles custa para o estabelecimento. O custo de um funcionário não se resume ao seu salário — ele corresponde a 60% ou 70% do seu gasto. Afinal, [...]

Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema, elaborei um compilado com as respostas das perguntas mais frequentes que recebo, são elas: 1) QUEM TEM DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia é direito dos filhos menores até [...]

Com a alteração das regras e prazos de apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-Reinf), precisamos destacar alguns pontos. Em primeiro lugar,  temos a confirmação de que os microempreendedores individuais terão que entregar a EFD-Reinf. Em segundo lugar, verificamos que as microempresas e empresas de pequeno porte não terão regras diferenciadas, [...]

Das menores às maiores, todas as empresas devem atender à legislação e aos órgãos de fiscalização, que exigem pagamento e entrega de obrigações tributárias. Por isso, é importante manter um profissional contábil para assessorar seus negócios. Empresas de diferentes portes, como de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) têm obrigações diferentes com as [...]

O Bloco K é uma das obrigatoriedades integrantes do EFD-Reinf que os empregadores devem informar mensalmente Todo empregador, de qualquer tipo de setor, deve se preocupar em manter a regularidade fiscal e tributária. Com tantas obrigatoriedades que devem ser informadas aos setores públicos e federais o Bloco K e do eSocial são os que estão [...]

Conceito O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia a posição patrimonial e financeira da Entidade, em determinada data, de forma qualitativa (classifica os “nomes” dos bens, direitos e obrigações, no que se chamam de “contas contábeis”) e quantitativa (demonstra valores). O art. 176, § 1º, da Lei 6.404/76, dispõe que as demonstrações de cada exercício devem [...]

A 3ª Câmara de Direito Comercial de Santa Catarina confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um cheque em valor superior ao que deveria ser pago. O erro foi descoberto quando a instituição bancária o contatou dois meses após a emissão do cheque, por ausência de fundos.  O caso ocorreu em [...]

#jornalcontabil É o que revela o guia anual de salários da empresa de recrutamento Robert Half Luxembourg, divulgado hoje pelo jornal L’Essentiel. É preciso sublinhar que o estudo se refere aos salários dos trabalhadores das áreas de contabilidade e finança, mas não inclui o setor bancário. Assim, um diretor administrativo no topo da carreira pode [...]