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Como está a aposentadoria do servidor público em 2022?

Por |17 fevereiro, 2022|

Mediante ao vigor da Reforma da Previdência diversas alterações foram implementadas no âmbito da aposentadoria do INSS, isto inclui o pedido e o valor do benefício recebido por servidores públicos.  Segundo regra, a aposentadoria voluntária do servidor público, exige uma idade mínima de 65 anos ou 62 anos para homens e mulheres respectivamente. Além disso, [...]

PIS: R$ 208 milhões estão ‘esquecidos’ no banco e podem ser sacados

Por |29 janeiro, 2022|

O PIS/Pasep começará a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada a partir do próximo dia 8, já os servidores públicos vão poder sacar o dinheiro a partir do dia 15 de fevereiro. Segundo a Caixa Econômica Federal, milhares de trabalhadores deixaram de sacar o abono referente ao ano-base 2019, o dinheiro ficou ‘esquecido’ no [...]

Governador estende reajuste dos policiais aos servidores e aposentados da Paraíba

Por |21 janeiro, 2022|

Nesta sexta-feira (21 de Janeiro), o governador João Azevêdo encaminhou para a Assembleia Legislativa, Medida Provisória reajustando os salários dos servidores públicos estaduais em 10%, mesmo índice concedido aos policiais militares, civis e penais.  As forças de segurança também terão o valor da Bolsa de Desempenho em 100%, sendo 20% de imediato e o restante [...]

Servidor público pode abrir MEI?

Por |19 janeiro, 2022|

Abrir um MEI se tornou uma alternativa para quem quer ter seu pequeno negócio. Segundo levantamento feito pelo Serasa Experian, em 2021 foram abertos 312.462  registros de microempreendedores individuais (MEIs). O brasileiro que quiser abrir um MEI precisará seguir as seguintes regras: Ter faturamento anual de até R$ 81 mil (R$ 6.750,00 reais de renda [...]

Governador garante recomposição salarial de 13,05% aos servidores no RJ

Por |13 janeiro, 2022|

Na última quarta-feira (12 de Janeiro), o governador Cláudio Castro e o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), alinharam a tão esperada correção salarial ao funcionalismo fluminense. Os dois lados chegaram a um acordo para a implementação, após uma conversa,  já na folha de janeiro – que será paga [...]

Governo divulga calendário anual de pagamento dos servidores do Acre

Por |11 janeiro, 2022|

Cumprindo com o compromisso estabelecido no início de sua gestão, para manter os salários dos servidores públicos em dia, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), divulgou nesta terça-feira o calendário anual de pagamentos de 2022 para os servidores públicos estaduais. De acordo com Guilherme [...]

Como o trabalhador pode converter o período de serviço público para o INSS?

Por |16 dezembro, 2021|

A aposentadoria é uma grande meta de boa parte dos trabalhadores brasileiros, pois com ela as pessoas podem assegurar uma certa estabilidade financeira na terceira idade.  Com relação a esse benefício surgem várias dúvidas, uma delas acontece quando o trabalhador quer averbar o tempo de serviço público para o INSS .  Fique por dentro desse [...]

Governo do Acre concederá abono a todos os servidores da educação

Por |8 dezembro, 2021|

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer nesta segunda-feira, 6, esclarecendo que 70% dos recursos que deverão ser destinados à remuneração profissional da educação básica em efetivo exercício pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) refere-se a todos os servidores públicos que prestam [...]

É possível que o servidor público perca seu tempo de contribuição ao ser demitido?

Por |6 dezembro, 2021|

A aposentadoria é uma das grandes metas de boa parte dos trabalhadores brasileiros, pois com ela os cidadãos podem garantir uma certa tranquilidade financeira na terceira idade.  Com relação à aposentadoria surgem vários questionamentos, um deles acontece quando um servidor público é demitido. Será que nessa situação ele perde o tempo de contribuição? Acompanhe o [...]

Quais foram as mudanças do PIS/PASEP para o ano de 2022?

Por |2 novembro, 2021|

A expectativa para saber quem terá direito ao saque do abono do PIS/PASEP 2022 cresceu entre os trabalhadores diante do adiantamento do abono salarial (PIS 2021). Segundo dados do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a partir de 2022, o pagamento não terá início no segundo semestre, como de costume e será [...]

PIS/Pasep: quem pode receber o saldo liberado para saque?

Por |23 outubro, 2021|

Está liberado o saque do PIS/Pasep para o trabalhador, ou familiar de quem exerceu alguma atividade com carteira assinada, ou ocupou algum cargo como servidor público entre os anos de 19771 a 1988. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saldo disponível é de R$ 22,8 bilhões que poderá ser sacado a qualquer momento. [...]

Quais as mudanças ao solicitar a aposentadoria do Servidor Público?

Por |25 setembro, 2021|

Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]

Reforma Administrativa está à beira da inconstitucionalidade

Por |3 setembro, 2021|

A Reforma Administrativa enviada pelo governo, e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), tem provocado muita discussão no funcionalismo público e no meio jurídico. Para ser aprovada, a PEC 32/2020 precisa obter três quintos dos votos, em dois turnos, no plenário da Câmara Federal. Depois, precisa passar pelo Senado, onde [...]

Quer saber se pode se aposentar pelas regras de transição? Entenda.

Por |30 agosto, 2021|

As novas regras de aposentadoria geram muitas dúvidas ainda nos aposentados e também para aquelas pessoas que querem entrar com o pedido. A maior dúvida é quando o trabalhador poderá se aposentar.  Para responder a essa pergunta, é preciso entender se as regras se aplicam a você. Se você pode se encaixar nas regras de [...]

Você conhece o auxílio-doença parental? Quem tem direito?

Por |16 agosto, 2021|

Todo segurado do INSS tem a seu dispor vários benefícios que podem ser utilizados no momento certo. Quando este se encontra incapacitado temporariamente para exercer suas funções, pode solicitar o auxílio-doença. Contudo, esse benefício é garantido apenas ao segurado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não aos parentes que podem estar enfermos e [...]

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