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Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas
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Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-20T08:42:48-03:0020 junho, 2023|

Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão. Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na [...]

Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-13T08:40:07-03:0013 junho, 2023|

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de abolição de benefícios fiscais para [...]

Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura é vetado integralmente por Bolsonaro

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-05-05T15:29:50-03:005 maio, 2022|

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. Aprovada pelo Senado, em março — por 74 votos a favor e nenhum contrário —, a proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos. Em despacho [...]

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