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O Banco Central (BC) confirmou, nesta quarta-feira (23), mais um vazamento de dados vinculados a chaves Pix. Desta vez, a falha ocorreu no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), operado pelo CNJ. O incidente, que ocorreu entre os dias 20 e 21 de julho, expôs dados cadastrais de 11.003.398 pessoas, sendo o [...]
Na última quarta-feira (23), foi confirmado através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ocorrência de um incidente de segurança no Sistema de busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que resultou na exposição de dados cadastrais de mais de 11 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, o incidente ocorreu entre os dias [...]
No cenário jurídico, o entrelaçamento de procedimentos judiciais é uma realidade complexa, onde se destacam os desafios entre a execução de penhoras trabalhistas e os processos de recuperação judicial. Esse intrincado dilema é bem ilustrado pelo recente caso envolvendo a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR e a Indústria Metalúrgica Piraporense Ltda. O episódio [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A nova regulação atualiza os trâmites que os usuários precisam cumprir para utilizar [...]
Objetivo é facilitar a localização de bens de devedor passíveis de penhora O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz ordene, a pedido do credor, que as corretoras de criptomoedas prestem informações sobre valores existentes em nome do devedor. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) [...]
Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá por uma série de fatores. Dentre eles, a morosidade do Judiciário em razão do significativo número de demandas que tramitam nos Tribunais de todo país, a falta de assertividade dos pedidos e, também, porque muitas vezes [...]
A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12. Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares [...]
Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud. Este novo sistema veio como resposta a necessidade de renovação tecnológica para incluir funcionalidades não abrangidas pelo BacenJud . O SisbaJud foi desenvolvido através do Acordo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2019 [...]
O contribuinte brasileiro está atualmente exposto ao processo criminal ou propenso a ter seus bens penhorados, suas contas bancárias bloqueadas via BACENJUD E SISBAJUD e, ainda, sendo submetido à cobrança via cartório de débitos indevidos e prescritos sem ter acesso ao contraditório e a ampla defesa. Primeiro vamos justificar o abuso do Fisco ou da [...]
A ferramenta resulta de convênio entre três entidades para dar celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central desenvolveram o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para localização e bloqueio de ativos de devedores com dívidas [...]
