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taxação dos alimentos

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Novo texto da Reforma isenta impostos sobre cesta básica e reduz para educação e saúde

Por |6 julho, 2023|

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das principais alterações apresentadas foi a isenção de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Conforme o parecer, a definição dos alimentos incluídos na cesta básica será realizada [...]

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