Arquivos Tese do Século - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Como a Tese do Século influencia na urgência da reforma tributária?

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-07-10T15:26:57-03:0010 julho, 2023|

Especialista comenta desdobramentos da decisão e debate fiscal em andamento Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está relacionado aos rumos da reforma tributária em discussão no Brasil em 2023. À época, o STF fixou o entendimento para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bases de cálculo das [...]

Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS: Fisco contra o STF

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-02-07T17:26:48-03:007 fevereiro, 2022|

A disputa da Receita Federal do Brasil (RFB) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, por conta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Por conta dessa disputa muitos contribuintes estão confusos, a Receita Federal, através de Instruções [...]

Exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins vai beneficiar as empresas?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-02T00:24:46-03:002 novembro, 2021|

A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do século”, tendo em vista os vultuosos valores restituídos aos contribuintes. Relembrando que, em maio deste ano, o STF excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, [...]

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