A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados mas ainda não resolvidos poderão ser solucionados na pela via extrajudicial, observados os requisitos da Lei 11.441/2007 contemplados no CPC/2015 (§§1º e 2º do art. 610) e especialmente as [...]
Cada vez mais se observa que gestores e empresários buscam proteger seus patrimônios por meio de holdings patrimoniais e empresariais. Isso por ser esse um método mais simples de planejamento sucessório, considerado menos burocrático. Há muitos benefícios nesse tipo de ação, por exemplo, no caso de holdings patrimoniais, que podem gerar economia por não precisar [...]
Ao que tudo indica, os cidadãos brasileiros estão cada vez mais preocupados sobre como serão partilhados seus bens, após o falecimento. Acredita-se que um dos grandes motores para esse movimento, foi o grande impacto trazido pela Covid-19, visto que a doença infecciosa foi responsável por alto número de mortes durante os períodos mais intensos da [...]
Quando um familiar falece e deixa bens, é preciso realizar um processo conhecido como inventário, para que os herdeiros possam identificar todos os bens deixados e assim dividi-los. A divisão dos bens deixados pelo falecido chama-se Direito das Sucessões e diz respeito a um conjunto de normas que disciplinam a transmissão dos bens do falecido [...]
Recentemente com as mortes de Jô Soares e Claudia Jimenez, muitas pessoas começaram a se indagar com relação ao assunto herança. Afinal, com quem pode ficar o dinheiro no caso de quem não tem filhos, esposa, marido, etc. Neste caso, o que diz a lei brasileira? Nos casos dos artistas eles tinham muitos bens valiosos, [...]
No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão do patrimônio deixado pelo familiar falecido. Conforme previsto na legislação do Brasil, a herança pode ser partilhada de duas formas, a primeira delas através de um testamento, já a [...]
No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a única certeza que temos é a morte. É o ciclo da vida: Nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos. Neste ano que se passou, aprendemos muitas coisas: em decorrência da [...]
No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a única certeza que temos é a morte. É o ciclo da vida: Nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos. Neste ano que se passou, aprendemos muitas coisas: em decorrência da [...]
A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar, algo que a maioria das pessoas não gosta nem de pensar. No entanto, o destino da herança deixada por uma pessoa dependerá de diversos fatores como a configuração familiar [...]
A regra nos Registros Públicos (justamente por serem PÚBLICOS?) é a publicidade. Segunda a doutrina especializada do ilustre Registrador EDUARDO SÓCRATES (Direito Registral Imobiliário. 2018) “A publicidade é uma característica ÍNSITA a todos os tipos de registro, constituindo-se, ainda, em um princípio segundo o qual o conteúdo do ato registrado é PASSÍVEL DE CONHECIMENTO por [...]
O Testamento tem regras dispostas no art. 1.857 e seguintes do Código Civil. Como sempre falamos aqui, as novelas prestam um grande desserviço à população quando sugerem que a realização do Testamento, por si só e isoladamente, já resolveria a questão… Na verdade, é preciso lembrar sempre que, feito o Testamento, ainda restará, a partir do falecimento do [...]
No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a única certeza que temos é a morte. É o ciclo da vida: Nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos. Neste ano que se passou, aprendemos muitas coisas: em decorrência da [...]
Quando falamos de herança é comum que surjam muitas dúvidas, afinal de contas não é uma coisa que nos preocupamos muito até porque pra pensar nisso tem que pensar no falecimento de um ente querido. Contudo existem muitas regras que precisam ser cumpridas para que os bens deixados por um familiar falecido chegue aos seus [...]
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