Nas atuais conjunturas das relações de trabalho, já é possível se deparar com diferentes tipos de vínculos empregatícios, devidamente regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dentre as categorias previstas na legislação, estão as atividades reconhecidas como intermitentes. Considera-se intermitente, todo serviço prestado de forma mais eventual, conforme determinadas demandas da empresa. Isto é, [...]
O trabalho intermitente foi criado a partir da Lei 13.467/2017. Desde então, possui respaldo legal e garante uma série de direitos e deveres ao trabalhador e empregador sob esse tipo de contrato. Todavia, este tipo de contrato de trabalho ainda causa dúvidas tanto para patrões como para empregados. Quais os direitos do trabalhador, qual é [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria do trabalhador intermitente? O tempo de trabalho intermitente conta na aposentadoria? Essa nova modalidade de contrato de trabalho criada pela reforma trabalhista pode refletir em sua aposentadoria. Por isso, você precisa ficar por dentro de tudo que envolve esse assunto. A boa notícia é que eu vou explicar tudo [...]
Criado pela Medida Provisória nº 936/2020 o Benefício Emergencial de preservação do Emprego e Renda (BEm) se tornou o socorro pago pelo governo aos trabalhadores formais (de carteira assinada) que foram diretamente afetados pela crise econômica causados pela pandemia do novo coronavírus. A MP determina que as empresas podem negociar com seus funcionários um acordo [...]
Se você é um dos milhares de trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos, essa é uma boa notícia pra você. O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) já foi liberado. Os valores podem variar entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, vale lembrar que o empregador não pode cortar os seus benefícios como [...]
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